COGNITIO JURIS – 11ª EDIÇÃO
1 de dezembro de 2014| Cognitio Juris Ano IV – Número 11 – Dezembro 2014 ISSN 2236-3009 |
APRESENTAÇÃO
A revista científica jurídica Cognitio Juris é de relevância para o meio jurídico, diante das informações contidas de valor acadêmico e científico dos artigos apresentados pelos ilustres aplicadores do direito.
A qualidade e relevância se encontram nos assuntos abordados de um teor informativo no mais alto patamar jurídico.
Sabemos que o saber nunca se esgota, sempre tendo inovações diante das mudanças de comportamento de uma sociedade em evolução.
Temos a satisfação de apresentar um rebuscado estudo jurídico no relacionamento entre indivíduos de vivência no Direito operando em prol da elevação cultural da atividade acadêmica.
O conhecimento vem a engrandecer e libertar o homem da ignorância do saber, formando pessoas humanizadas e atuantes diante de uma realidade jurídico-social que interfere diretamente no cotidiano das pessoas que vivem em sociedade.
Publicação de teor valorativo que sempre dignifica a cultura de um povo.
Esperamos, dessa forma, contribuir para o engrandecimento das informações contidas nos trabalhos apresentados, melhorando o desempenho acadêmico e contribuindo para uma sociedade jurídica com sede do saber.
Lucilene Solano de Freitas Martins
Membro do Conselho Científico e Editorial
ATENÇÃO: O acesso e leitura de todos os artigos publicados na Revista Cognitio Juris é, sempre foi e sempre será, inteiramente aberto e gratuito. Entretanto, momentaneamente, o site da Revista Cognitio Juris está passando por várias atualizações e reformas internas, o que pode causar a indisponibilidade temporária das páginas mais antigas. Estamos trabalhando incansavelmente para atualizar e modernizar essas páginas o mais rápido possível. Assim que os trabalhos de manutenção forem finalizados, o acesso e leitura de todas as páginas antigas serão restabelecidos.
ARTIGOS
A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA FRENTE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUA EFETIVIDADE PERANTE A ESFERA ELEITORAL – João Paulo Kemp Lima – Ano IV – Número 11 – Dezembro 2014
A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL: PARA ENTENDER O NASCIMENTO DA VITIMOLOGIA – Ana Paula Alves Barros – Ano IV – Número 11 – Dezembro 2014
DEVERES DE CONSIDERAÇÃO NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS – Leonardo de Medeiros Garcia – Ano IV – Número 11 – Dezembro 2014
INSEMINAÇÃO POST-MORTEM NA LEI PORTUGUESA SOBRE PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA – LEI 32/2006 DE 26 DE JULHO – Marta Filipa Geraldes Falcão – Ano IV – Número 11 – Dezembro 2014
O DIREITO AUTORAL COMO OBJETO DE CONTRATO DE TRABALHO – Joyce Melo Carvalho da Silva; Hudson Carvalho Bianchini – Ano IV – Número 11 – Dezembro 2014
O PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO NA PÓS-MODERNIDADE: DIREITO FUNDAMENTAL DO CONSUMIDOR PARA O EQUILÍBRIO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO – Leonardo de Medeiros Garcia – Ano IV – Número 11 – Dezembro 2014
USUÁRIOS PÚBLICOS X AGÊNCIAS REGULADORAS: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO PARA EFICIÊNCIA PÚBLICA – André Ricardo Fonsêca da Silva – Ano IV – Número 11 – Dezembro 2014
