COGNITIO JURIS – 26ª EDIÇÃO

Cognitio Juris Ano IX – Número 26 – Novembro 2019 ISSN 2236-3009

APRESENTAÇÃO

A Revista Cognitio Juris chega ao seu vigésimo sexto número trazendo um amplo conteúdo jurídico extremamente atualizado.

As edições da Cognitio Juris são caracterizadas pela ampla diversidade de temáticas abordadas no campo do direito, abordando sobre as mais variadas matérias, tais como: Biodireito, Direito Ambiental, Constitucional, Internacional, Consumidor, Filosofia do Direito entre outros; afinal de contas, a intenção da Cognitio Juris é – através dos artigos científicos jurídicos apresentados em cada edição – apresentar um conhecimento jurídico inter e multidisciplinar moderno e pertinente com as transformações mais relevantes da sociedade contemporânea, para fornecer subsídios na resolução dos conflitos que afetam a harmonia social.

A sociedade atual vive em um período de rápida difusão de informações através dos meios de comunicação virtuais. Temos sim muita informação disponível, mas pouco dela pode ser aproveitada e transformada em conhecimento. Precisamos, em verdade, modificar alguns valores e transformar a nossa sociedade em uma “sociedade do conhecimento”.

A maneira de se transformar uma sociedade e melhorar a qualidade de vida de cada cidadão é através da educação, e a melhor maneira para conseguirmos tal transformação é disponibilizar o conhecimento científico a todos, de maneira gratuita. – Esse é o papel da Cognitio Juris, como elemento que visa modificar e melhorar o mundo em que vivemos.

Nossos votos são de um proveitoso estudo.

Markus Samuel Leite Norat
Membro-Diretor Geral, Científico e Editorial

ATENÇÃO: O acesso e leitura de todos os artigos publicados na Revista Cognitio Juris é, sempre foi e sempre será, inteiramente aberto e gratuito. Entretanto, momentaneamente, o site da Revista Cognitio Juris está passando por várias atualizações e reformas internas, o que pode causar a indisponibilidade temporária das páginas mais antigas. Estamos trabalhando incansavelmente para atualizar e modernizar essas páginas o mais rápido possível. Assim que os trabalhos de manutenção forem finalizados, o acesso e leitura de todas as páginas antigas serão restabelecidos.

ARTIGOS

A DISCRICIONARIEDADE NA ANÁLISE DO CRITÉRIO DE MISERABILIDADE PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: GARANTIA LEGAL DO DIREITO OU INSEGURANÇA JURÍDICA?
Elisandra Leila Furtado; Katia Salomão – Página 035

A ESCOLA (MOVIMENTO) DO DIREITO LIVRE NA VISÃO DE CASTANHEIRA NEVES
Wanderson Carvalho Silva; Felipe Negreiros Negreiros – Página 062

A NEGOCIAÇÃO COLETIVA COMUNITÁRIA E GLOBAL COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA SOCIAL E COSMOPOLITA
Julian Nogueira de Queiroz – Página 073

A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA: O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES NO ENFRENTAMENTO AO ABUSO SEXUAL INFANTIL
Paula Cristina Sérgio de Sousa; Terçália Suassuna Vaz Lira – Página 093

ANÁLISE DO PODER GERAL DE TUTELA CAUTELAR NUMA PERSPECTIVA DE SINCRETISMO PROCESSUAL CIVIL: ARRESTO NUMA EXEMPLIFICAÇÃO DE ACAUTELAMENTO AO DIREITO PROCESSUAL
Leila Serra; Gustavo Pereira – Página 137

CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DA RESERVA DO POSSÍVEL À OMISSÃO ADMINISTRATIVA BENÉFICA
Salomão Ismail Filho – Página 158

CORRUPÇÃO, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO: OS EFEITOS DA CORRUPÇÃO NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS DIFUSOS
Hamilton Calazans Câmara Neto; Romulo Rhemo Palitot Braga – Página 185

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CORPORATIVO NOS BANCOS E HIGIDEZ PSÍQUICA DO TRABALHADOR
Cristiane Modesto de Brito; Paulo Henrique Tavares da Silva – Página 207

É DEVER DO ESTADO PUNIR, INDEPENDENTEMENTE DA “ORIENTAÇÃO SEXUAL’: A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NA PROTEÇÃO DAS TRANSEXUAIS
Kaoanne Wolf Krawczak; Joice Graciele Nielsson – Página 226

ECOEFICIÊNCIA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: UM MEIO DE EFETIVAÇÃO DO CONSUMO SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Bruno Gomes Bahia; André Ricardo Fonsêca da Silva – Página 249

EFICIÊNCIA TRIBUTÁRIA NO EMPREENDEDORISMO DAS STARTUPS: DOCUMENTOS DIGITAIS PARA FINS DE CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
Matheus Jeruel Fernandes Catão; Maria Marconiete Fernandes Pereira – Página 277

EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E A POLÍTICA (ANTI)AMBIENTAL BRASILEIRA: O DEVER FUNDAMENTAL DE COMBATE ÀS MUDANÇAS CLÍMÁTICAS NO ATUAL CONTEXTO DO AUMENTO DAS QUEIMADAS NA AMAZÔNIA
Alfredo Rangel Ribeiro; Meri Cristina Amaral Gonçalves – Página 295

GABINETE DIGITAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: REFLEXÕES E PERSPECTIVAS A PARTIR DAS NOVAS FORMAS DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO ON-LINE
Daniela Richter; Lucas Mateus Canabarro Rodrigues – Página 318

OFERTA DE PRODUCTOS Y SERVICIOS EN EL DERECHO DEL CONSUMIDOR
Markus Samuel Leite Norat – Página 362

PECULIAR RECONHECIMENTO DOS MUNICÍPIOS COMO ENTES INTEGRANTES DO FEDERALISMO BRASILEIRO
Glauber de Lucena Cordeiro; Leonardo Teles de Oliveira – Página 381