COGNITIO JURIS – 24ª EDIÇÃO

Cognitio Juris Ano VIII – Número 24 – Dezembro 2018 ISSN 2236-3009

APRESENTAÇÃO

A Revista Cognitio Juris chega ao seu vigésimo quarto número trazendo um amplo conteúdo jurídico extremamente atualizado.

As edições da Cognitio Juris são caracterizadas pela ampla diversidade de temáticas abordadas no campo do direito, abordando sobre as mais variadas matérias, tais como: Biodireito, Direito Ambiental, Constitucional, Internacional, Consumidor, Filosofia do Direito entre outros; afinal de contas, a intenção da Cognitio Juris é – através dos artigos científicos jurídicos apresentados em cada edição – apresentar um conhecimento jurídico inter e multidisciplinar moderno e pertinente com as transformações mais relevantes da sociedade contemporânea, para fornecer subsídios na resolução dos conflitos que afetam a harmonia social.

A sociedade atual vive em um período de rápida difusão de informações através dos meios de comunicação virtuais. Temos sim muita informação disponível, mas pouco dela pode ser aproveitada e transformada em conhecimento. Precisamos, em verdade, modificar alguns valores e transformar a nossa sociedade em uma “sociedade do conhecimento”.

A maneira de se transformar uma sociedade e melhorar a qualidade de vida de cada cidadão é através da educação, e a melhor maneira para conseguirmos tal transformação é disponibilizar o conhecimento científico a todos, de maneira gratuita. – Esse é o papel da Cognitio Juris, como elemento que visa modificar e melhorar o mundo em que vivemos.

Nossos votos são de um proveitoso estudo.

Markus Samuel Leite Norat
Membro-Diretor Geral, Científico e Editorial

ATENÇÃO: O acesso e leitura de todos os artigos publicados na Revista Cognitio Juris é, sempre foi e sempre será, inteiramente aberto e gratuito. Entretanto, momentaneamente, o site da Revista Cognitio Juris está passando por várias atualizações e reformas internas, o que pode causar a indisponibilidade temporária das páginas mais antigas. Estamos trabalhando incansavelmente para atualizar e modernizar essas páginas o mais rápido possível. Assim que os trabalhos de manutenção forem finalizados, o acesso e leitura de todas as páginas antigas serão restabelecidos.

ARTIGOS

A BIOPOLÍTICA E OS CORPOS TRANSEXUAIS: A NORMALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE GÊNERO E O DISPOSITIVO DA SEXUALIDADE EM MICHEL FOUCAULT
Kaoanne Wolf Krawczak; Joice Graciele Nielsson – Página 035

A CULPABILIDADE JURÍDICO-PENAL DO AGENTE PSICOPATA: UMA ANÁLISE À LUZ DA PSIQUIATRIA
Bianca Quitéria de Moura Santana; Lilian Maria da Silva – Página 063

A SOCIEDADE DOS INTOLERANTES: O QUE REPRESENTA SER TRANSEXUAL E TRAVESTI EM UMA SOCIEDADE QUE (DES) RESPEITA AS DIFERENÇAS
Kaoanne Wolf Krawczak; Juliana Oliveira Santos; Joice Graciele Nielsson – Página 096

COMPETÊNCIA PARA O PROCESSO E JULGAMENTO DAS AÇÕES ORIUNDAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Markus Samuel Leite Norat – Página 126

DESIGUALDADES DE GÊNERO: DIFICULDADES E DESAFIOS NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Greicy Kelly de Sousa Silva; Terçália Suassuna Vaz Lira – Página 156

DIREITO PENAL ECONÔMICO: BREVES COMENTÁRIOS SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI 12.529/11 NOS CRIMES CONTRA A CONCORRÊNCIA
Glauber de Lucena Cordeiro – Página 181

DIREITOS HUMANOS: A EFETIVAÇÃO DAS CONQUISTAS E OS DESAFIOS ATUAIS
Wilton Batista Souza; André Ricardo Fonseca da Silva – Página 199

DIREITOS HUMANOS: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA E A CONTRIBUIÇÃO DA EDUCAÇÃO NA FORMAÇÃO DO ENTENDIMENTO POPULACIONAL
Rafaela Ismael de Oliveira; André Ricardo Fonseca da Silva – Página 224

INTEGRAÇÃO ECONÔMICA
Markus Samuel Leite Norat – Página 256

“NÃO HÁ VAGAS”: O MERCADO DE TRABALHO PARA TRAVESTIS E TRANSEXUAIS E A NECESSIDADE DE RECORRER A PROSTITUIÇÃO
Kaoanne Wolf Krawczak; Joice Graciele Nielsson – Página 263

O DIREITO À EDUCAÇÃO BÁSICA E O MÍNIMO EXISTENCIAL: ANÁLISE JURÍDICA SOB A ÓTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Francisca Andreza Alves Mendonca; Rogério Magnus Varela Gonçalves – Página 285

O REGIME JURÍDICO DO PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS RELACIONADOS À SEGURANÇA PÚBLICA
Bárbara Comberlang de Queiroz Diniz; André Ricardo Fonseca da Silva – Página 309

REPERCUSSÕES DA LEI 13.467/17 NO DESCUMPRIMENTO DO INTERVALO INTERJORNADAS
Emanuel Holanda Almeida – Página 345

UMA INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA PARA COMPREENSÃO DO DIREITO HUMANO DE SER FELIZ: ATÉ QUE PONTO O TRABALHO (EMPREGO) TRAZ FELICIDADE?
Telma Aparecida Rostelato – Página 358