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Cognitio Juris – ISSN 2236-3009 – Revista Científica Jurídica

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A REGULAMENTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS NO BRASIL COMO TRIBUTO DE CARÁTER PROVISÓRIO, EMERGENCIAL OU EXTRAORDINÁRIO
4 de novembro de 2025 Off

A REGULAMENTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS NO BRASIL COMO TRIBUTO DE CARÁTER PROVISÓRIO, EMERGENCIAL OU EXTRAORDINÁRIO

Por Cognitio Juris

REGULATION OF THE TAX ON LARGE FORTUNES IN BRAZIL AS A PROVISIONAL, EMERGENCY OR EXTRAORDINARY TAX Artigo submetido em 01…

O DIREITO AO ACESSO À EDUCAÇÃO DOS REFUGIADOS UCRANIANOS PARALELO À BIOGRAFIA DE CLARICE LISPECTOR
4 de novembro de 2025 Off

O DIREITO AO ACESSO À EDUCAÇÃO DOS REFUGIADOS UCRANIANOS PARALELO À BIOGRAFIA DE CLARICE LISPECTOR

Por Cognitio Juris

THE RIGHT TO ACCESS EDUCATION OF UKRAINIAN REFUGEES IN PARALLEL TO THE BIOGRAPHY OF CLARICE LISPECTOR Artigo submetido em 01…

COMO TORNAR A TUTELA COLETIVA NO BRASIL UM ESPAÇO ADEQUADO DE PARTICIPAÇÃO DOS INTEGRANTES DA COLETIVIDADE, EM ESPECIAL DE GRUPOS MINORITÁRIOS?
27 de outubro de 2025 Off

COMO TORNAR A TUTELA COLETIVA NO BRASIL UM ESPAÇO ADEQUADO DE PARTICIPAÇÃO DOS INTEGRANTES DA COLETIVIDADE, EM ESPECIAL DE GRUPOS MINORITÁRIOS?

Por Cognitio Juris

HOW TO MAKE COLLECTIVE PROTECTION IN BRAZIL AN APPROPRIATE SPACE FOR THE PARTICIPATION OF MEMBERS OF THE COMMUNITY, ESPECIALLY MINORITY…

O ENIGMA DA UBERIZAÇÃO: AUTONOMIA DIGITAL, SUBORDINAÇÃO VELADA E OS DESAFIOS DO PL 12/2024
26 de outubro de 2025 Off

O ENIGMA DA UBERIZAÇÃO: AUTONOMIA DIGITAL, SUBORDINAÇÃO VELADA E OS DESAFIOS DO PL 12/2024

Por Cognitio Juris

THE ENIGMA OF UBERIZATION: DIGITAL AUTONOMY, VEILED SUBORDINATION AND THE CHALLENGES OF PL 12/2024 Artigo submetido em 23 de outubro…

DESLIGAMENTOS NA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ (2020–2025): EVIDÊNCIAS, IMPACTOS E ESTRATÉGIAS INTEGRADAS DE RETENÇÃO DE EFETIVO
15 de outubro de 2025 Off

DESLIGAMENTOS NA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ (2020–2025): EVIDÊNCIAS, IMPACTOS E ESTRATÉGIAS INTEGRADAS DE RETENÇÃO DE EFETIVO

Por Cognitio Juris

DISMISSALS IN THE MILITARY POLICE OF PARANÁ (2020–2025): EVIDENCE, IMPACTS, AND INTEGRATED STRATEGIES FOR PERSONNEL RETENTION DESVINCULACIONES EN LA POLICÍA…

A (IM)POSSIBILIDADE DE ADITAMENTO DA QUEIXA-CRIME PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NA HIPÓTESE DE COAUTORES OU PARTÍCIPES EXCLUÍDOS PELO QUERELANTE: UMA ANÁLISE À LUZ DO ART. 48 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
14 de outubro de 2025 Off

A (IM)POSSIBILIDADE DE ADITAMENTO DA QUEIXA-CRIME PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NA HIPÓTESE DE COAUTORES OU PARTÍCIPES EXCLUÍDOS PELO QUERELANTE: UMA ANÁLISE À LUZ DO ART. 48 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

Por Cognitio Juris

THE (IM)POSSIBILITY OF AMENDING THE PRIVATE CRIMINAL COMPLAINT BY THE PUBLIC PROSECUTOR IN CASES OF CO-AUTHORS OR PARTICIPANTS OMITTED BY…

A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE SOBRE PAGAMENTOS A BENEFICIÁRIOS NÃO IDENTIFICADOS E OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DA TRIBUTAÇÃO
10 de outubro de 2025 Off

A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE SOBRE PAGAMENTOS A BENEFICIÁRIOS NÃO IDENTIFICADOS E OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DA TRIBUTAÇÃO

Por Cognitio Juris

THE INCIDENCE OF WITHHOLDING INCOME TAX ON PAYMENTS TO UNIDENTIFIED BENEFICIARIES AND THE CONSTITUTIONAL LIMITS OF TAXATION Artigo submetido em…

RESSOCIALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE DO INSTITUTO PENAL SOB A PERSPECTIVA PRÁTICA DA NORMA
6 de outubro de 2025 Off

RESSOCIALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE DO INSTITUTO PENAL SOB A PERSPECTIVA PRÁTICA DA NORMA

Por Cognitio Juris

RE-SOCIALIZATION: AN ANALYSIS OF THE PENAL INSTITUTE FROM THE PRACTICAL PERSPECTIVE OF THE NORMS Artigo submetido em 04 de outubro…

A INDENIZAÇÃO PUNITIVA NO DIREITO BRASILEIRO: PERSPECTIVAS COM O PROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO CIVIL E IMPLICAÇÕES PARA O CONTRATO DE SEGUROS
30 de setembro de 2025 Off

A INDENIZAÇÃO PUNITIVA NO DIREITO BRASILEIRO: PERSPECTIVAS COM O PROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO CIVIL E IMPLICAÇÕES PARA O CONTRATO DE SEGUROS

Por Cognitio Juris

PUNITIVE DAMAGES IN BRAZILIAN LAW: PERSPECTIVES ARISING FROM THE CIVIL CODE REFORM BILL AND IMPLICATIONS FOR INSURANCE CONTRACT Artigo submetido…

ENTRE A EXECUÇÃO E A DENÚNCIA: AS CONSEQUÊNCIAS DO DESCUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS DA TRANSAÇÃO PENAL
30 de setembro de 2025 Off

ENTRE A EXECUÇÃO E A DENÚNCIA: AS CONSEQUÊNCIAS DO DESCUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS DA TRANSAÇÃO PENAL

Por Cognitio Juris

BETWEEN EXECUTION AND PROSECUTION: THE CONSEQUENCES OF BREACHING THE CLAUSES OF CRIMINAL PLEA AGREEMENT Artigo submetido em 22 de setembro…

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