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Cognitio Juris – ISSN 2236-3009 – Revista Científica Jurídica

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A (IM)POSSIBILIDADE DE ADITAMENTO DA QUEIXA-CRIME PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NA HIPÓTESE DE COAUTORES OU PARTÍCIPES EXCLUÍDOS PELO QUERELANTE: UMA ANÁLISE À LUZ DO ART. 48 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
14 de outubro de 2025 Off

A (IM)POSSIBILIDADE DE ADITAMENTO DA QUEIXA-CRIME PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NA HIPÓTESE DE COAUTORES OU PARTÍCIPES EXCLUÍDOS PELO QUERELANTE: UMA ANÁLISE À LUZ DO ART. 48 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

Por Cognitio Juris

THE (IM)POSSIBILITY OF AMENDING THE PRIVATE CRIMINAL COMPLAINT BY THE PUBLIC PROSECUTOR IN CASES OF CO-AUTHORS OR PARTICIPANTS OMITTED BY…

A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE SOBRE PAGAMENTOS A BENEFICIÁRIOS NÃO IDENTIFICADOS E OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DA TRIBUTAÇÃO
10 de outubro de 2025 Off

A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE SOBRE PAGAMENTOS A BENEFICIÁRIOS NÃO IDENTIFICADOS E OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DA TRIBUTAÇÃO

Por Cognitio Juris

THE INCIDENCE OF WITHHOLDING INCOME TAX ON PAYMENTS TO UNIDENTIFIED BENEFICIARIES AND THE CONSTITUTIONAL LIMITS OF TAXATION Artigo submetido em…

RESSOCIALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE DO INSTITUTO PENAL SOB A PERSPECTIVA PRÁTICA DA NORMA
6 de outubro de 2025 Off

RESSOCIALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE DO INSTITUTO PENAL SOB A PERSPECTIVA PRÁTICA DA NORMA

Por Cognitio Juris

RE-SOCIALIZATION: AN ANALYSIS OF THE PENAL INSTITUTE FROM THE PRACTICAL PERSPECTIVE OF THE NORMS Artigo submetido em 04 de outubro…

A INDENIZAÇÃO PUNITIVA NO DIREITO BRASILEIRO: PERSPECTIVAS COM O PROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO CIVIL E IMPLICAÇÕES PARA O CONTRATO DE SEGUROS
30 de setembro de 2025 Off

A INDENIZAÇÃO PUNITIVA NO DIREITO BRASILEIRO: PERSPECTIVAS COM O PROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO CIVIL E IMPLICAÇÕES PARA O CONTRATO DE SEGUROS

Por Cognitio Juris

PUNITIVE DAMAGES IN BRAZILIAN LAW: PERSPECTIVES ARISING FROM THE CIVIL CODE REFORM BILL AND IMPLICATIONS FOR INSURANCE CONTRACT Artigo submetido…

ENTRE A EXECUÇÃO E A DENÚNCIA: AS CONSEQUÊNCIAS DO DESCUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS DA TRANSAÇÃO PENAL
30 de setembro de 2025 Off

ENTRE A EXECUÇÃO E A DENÚNCIA: AS CONSEQUÊNCIAS DO DESCUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS DA TRANSAÇÃO PENAL

Por Cognitio Juris

BETWEEN EXECUTION AND PROSECUTION: THE CONSEQUENCES OF BREACHING THE CLAUSES OF CRIMINAL PLEA AGREEMENT Artigo submetido em 22 de setembro…

AS CRIPTOMOEDAS COMO MEIO ALTERNATIVO EM RELAÇÃO ÀS MOEDAS FIDUCIÁRIAS E O PLURALISMO JURÍDICO OBSERVADO ENTRE AMBAS
30 de setembro de 2025 Off

AS CRIPTOMOEDAS COMO MEIO ALTERNATIVO EM RELAÇÃO ÀS MOEDAS FIDUCIÁRIAS E O PLURALISMO JURÍDICO OBSERVADO ENTRE AMBAS

Por Cognitio Juris

CRYPTOCURRENCIES AS AN ALTERNATIVE METHOD IN RELATION TO FIDUCIARY CURRENCIES AND THE LEGAL PLURALISM OBSERVED BETWEEN THEM Artigo submetido em…

ATIVISMO JUDICIAL E O “INTOCÁVEL” STF
22 de setembro de 2025 Off

ATIVISMO JUDICIAL E O “INTOCÁVEL” STF

Por Cognitio Juris

JUDICIAL ACTIVISM AND THE “UNTOUCHABLE” STF Artigo submetido em 26 de julho de 2025Artigo aprovado em 22 de setembro de…

PRIVACIDADE MENTAL E O DIREITO DO CONSUMIDOR NA ERA DIGITAL
22 de setembro de 2025 Off

PRIVACIDADE MENTAL E O DIREITO DO CONSUMIDOR NA ERA DIGITAL

Por Cognitio Juris

MENTAL PRIVACY AND CONSUMER RIGHTS IN THE DIGITAL ERA Artigo submetido em 20 de setembro de 2025Artigo aprovado em 22…

PRISÃO, ESTIGMA E REINSERÇÃO SOCIAL DO APENADO: A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO CAMINHO PARA A RECONSTRUÇÃO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS
30 de agosto de 2025 Off

PRISÃO, ESTIGMA E REINSERÇÃO SOCIAL DO APENADO: A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO CAMINHO PARA A RECONSTRUÇÃO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS

Por Cognitio Juris

PRISON, STIGMA AND SOCIAL REINSERTION OF THE INVITED PEOPLE: RESTORATIVE JUSTICE AS A PATH TO RECONSTRUCTION OF FAMILY AND COMMUNITY…

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E SUSTENTABILIDADE DO SUS: DESAFIOS CONSTITUCIONAIS E JURISPRUDENCIAIS
7 de agosto de 2025 Off

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E SUSTENTABILIDADE DO SUS: DESAFIOS CONSTITUCIONAIS E JURISPRUDENCIAIS

Por Cognitio Juris

JUDICIALIZATION OF HEALTH AND SUSTAINABILITY OF THE SUS: CONSTITUTIONAL AND JURISPRUDENTIAL CHALLENGES Artigo submetido em 28 de julho de 2025Artigo…

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