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Cognitio Juris – ISSN 2236-3009 – Revista Científica Jurídica

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O JUIZ DAS GARANTIAS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE: ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO, COMO DEFESA DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS E AVANÇO CIVILIZATÓRIO
15 de novembro de 2025 Off

O JUIZ DAS GARANTIAS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE: ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO, COMO DEFESA DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS E AVANÇO CIVILIZATÓRIO

Por Cognitio Juris

THE JUDGE OF GUARANTEES IN THE COURT OF JUSTICE OF RIO GRANDE DO NORTE: ANALYSIS OF IMPLEMENTATION, AS DEFENSE OF…

MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PELO SUS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO ACESSO EQUITATIVO À SAÚDE NO BRASIL
10 de novembro de 2025 Off

MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PELO SUS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO ACESSO EQUITATIVO À SAÚDE NO BRASIL

Por Cognitio Juris

HIGH-COST MEDICINES IN THE BRAZILIAN UNIFIED HEALTH SYSTEM (SUS): CHALLENGES AND PERSPECTIVES ON EQUITABLE ACCESS TO HEALTHCARE IN BRAZIL Artigo…

A CRIMINALIZAÇÃO DO ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: UMA ANÁLISE DA LEI 10.224/2001
8 de novembro de 2025 Off

A CRIMINALIZAÇÃO DO ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: UMA ANÁLISE DA LEI 10.224/2001

Por Cognitio Juris

THE CRIMINALIZATION OF SEXUAL HARASSMENT IN THE WORKPLACE: AN ANALYSIS OF LAW 10,224/2001 Artigo submetido em 04 de novembro de…

INTELIGÊNCIA GENERATIVA: VIABILIDADE DO “JUIZ ROBÔ” NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS ESTADUAIS
8 de novembro de 2025 Off

INTELIGÊNCIA GENERATIVA: VIABILIDADE DO “JUIZ ROBÔ” NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS ESTADUAIS

Por Cognitio Juris

GENERATIVE INTELLIGENCE: VIABILITY OF THE “ROBOT JUDGE” IN SPECIAL CIVIL AND CRIMINAL COURTS Artigo submetido em 05 de novembro de…

A EFETIVIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E DO PROCON NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS CONSUMERISTAS ATRAVÉS DA CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
8 de novembro de 2025 Off

A EFETIVIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E DO PROCON NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS CONSUMERISTAS ATRAVÉS DA CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM

Por Cognitio Juris

THE EFFECTIVENESS OF SPECIAL CIVIL COURTS AND PROCON IN SOLVING CONSUMER DISPUTES THROUGH CONCILIATION, MEDIATION AND ARBITRATION Artigo submetido em…

ENTRE A ECONOMIA COMPARTILHADA E A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO BLABLACAR EM ACIDENTES DE TRÂNSITO
7 de novembro de 2025 Off

ENTRE A ECONOMIA COMPARTILHADA E A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO BLABLACAR EM ACIDENTES DE TRÂNSITO

Por Cognitio Juris

BETWEEN THE SHARED ECONOMY AND CONSUMER PROTECTION: BLABLACAR’S CIVIL LIABILITY FOR TRAFFIC ACCIDENTS Artigo submetido em 05 de novembro de…

A SUJEIÇÃO PASSIVA DO IPTU NO CASO DE HERDEIRO EM USO EXCLUSIVO DE IMÓVEL INTEGRANTE DE HERANÇA: APONTAMENTOS E ATUALIDADE DO TEMA
7 de novembro de 2025 Off

A SUJEIÇÃO PASSIVA DO IPTU NO CASO DE HERDEIRO EM USO EXCLUSIVO DE IMÓVEL INTEGRANTE DE HERANÇA: APONTAMENTOS E ATUALIDADE DO TEMA

Por Cognitio Juris

THE TAX LIABILITY FOR URBAN PROPERTY AND LAND TAX (IPTU) IN CASES WHERE AN HEIR EXCLUSIVELY USES INHERITED PROPERTY: REFLECTIONS…

DO PAPEL DE VÍTIMA AO DE ACUSADA NO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL: ANÁLISE DA LEI 14.245/2021 SOB A PERSPECTIVA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
7 de novembro de 2025 Off

DO PAPEL DE VÍTIMA AO DE ACUSADA NO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL: ANÁLISE DA LEI 14.245/2021 SOB A PERSPECTIVA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Por Cognitio Juris

FROM THE ROLE OF VICTIM TO THAT OF ACCUSED IN THE CONTEXT OF SEXUAL VIOLENCE: ANALYSIS OF LAW 14.245/2021 FROM…

O PAPEL DO CONSELHO TUTELAR NA PROTEÇÃO JURÍDICA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: LIMITES E DESAFIOS
7 de novembro de 2025 Off

O PAPEL DO CONSELHO TUTELAR NA PROTEÇÃO JURÍDICA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: LIMITES E DESAFIOS

Por Cognitio Juris

THE ROLE OF THE TUTELARY COUNCIL IN THE LEGAL PROTECTION OF CHILDREN AND ADOLESCENTS: LIMITS AND CHALLENGES Artigo submetido em…

SÍNDROME DE BURNOUT COMO DOENÇA OCUPACIONAL: DESAFIOS JURÍDICOS NO ESTABELECIMENTO DO NEXO CAUSAL E RESPONSABILIZAÇÃO DO EMPREGADOR
4 de novembro de 2025 Off

SÍNDROME DE BURNOUT COMO DOENÇA OCUPACIONAL: DESAFIOS JURÍDICOS NO ESTABELECIMENTO DO NEXO CAUSAL E RESPONSABILIZAÇÃO DO EMPREGADOR

Por Cognitio Juris

BURNOUT SYNDROME AS AN OCCUPATIONAL DISEASE: LEGAL CHALLENGES IN ESTABLISHING CAUSATION AND EMPLOYER LIABILITY Artigo submetido em 01 de novembro…

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