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Cognitio Juris – ISSN 2236-3009 – Revista Científica Jurídica

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DIREITOS DA MULHER NA GESTAÇÃO, PARTO E PÓS-PARTO: A PROTEÇÃO INTEGRAL DA MATERNIDADE COMO GARANTIA DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
29 de novembro de 2025 Off

DIREITOS DA MULHER NA GESTAÇÃO, PARTO E PÓS-PARTO: A PROTEÇÃO INTEGRAL DA MATERNIDADE COMO GARANTIA DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Por Cognitio Juris

WOMEN’S RIGHTS IN PREGNANCY, CHILDBIRTH AND POSTPARTUM: THE INTEGRAL PROTECTION OF MATERNITY AS A GUARANTEE FOR THE DEVELOPMENT OF CHILDREN…

PATRIARCADO, VIOLÊNCIA E RESPOSTA ESTATAL: UMA ANÁLISE DA DEAM DE PALMAS-TO SOB A ÓTICA DA INTERSECCIONALIDADE
28 de novembro de 2025 Off

PATRIARCADO, VIOLÊNCIA E RESPOSTA ESTATAL: UMA ANÁLISE DA DEAM DE PALMAS-TO SOB A ÓTICA DA INTERSECCIONALIDADE

Por Cognitio Juris

PATRIARCHY, VIOLENCE, AND STATE RESPONSE: AN ANALYSIS OF THE DEAM IN PALMAS-TO THROUGH THE LENS OF INTERSECTIONALITY Artigo submetido em…

REURB-S EM MARABÁ (PA): CAMINHOS PARA EFETIVAR O DIREITO À MORADIA EM TERRITÓRIOS URBANOS INFORMAIS NA AMAZÔNIA
25 de novembro de 2025 Off

REURB-S EM MARABÁ (PA): CAMINHOS PARA EFETIVAR O DIREITO À MORADIA EM TERRITÓRIOS URBANOS INFORMAIS NA AMAZÔNIA

Por Cognitio Juris

REURB-S IN MARABÁ (PA): PATHWAYS TO REALIZE THE RIGHT TO HOUSING IN INFORMAL URBAN TERRITORIES IN THE AMAZON Artigo submetido…

NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DO DIREITO ISLÂMICO
25 de novembro de 2025 Off

NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DO DIREITO ISLÂMICO

Por Cognitio Juris

INTRODUCTORY NOTIONS ON ISLAMIC LAW Artigo submetido em 21 de novembro de 2025Artigo aprovado em 25 de novembro de 2025Artigo…

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: UM OLHAR SOB A ÓTICA DOS DESAFIOS E SUA APLICAÇÃO FRENTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
24 de novembro de 2025 Off

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: UM OLHAR SOB A ÓTICA DOS DESAFIOS E SUA APLICAÇÃO FRENTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Por Cognitio Juris

NON-PROSECUTION AGREEMENT: A LOOK FROM THE PERSPECTIVE OF CHALLENGES AND ITS APPLICATION IN THE FACE OF THE FEDERAL CONSTITUTION Artigo…

O CUSTO INVISÍVEL DA PEJOTIZAÇÃO: IMPACTOS JURÍDICOS DA DESCARACTERIZAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO APÓS A REFORMA TRABALHISTA (LEI Nº 13.467/2017)
22 de novembro de 2025 Off

O CUSTO INVISÍVEL DA PEJOTIZAÇÃO: IMPACTOS JURÍDICOS DA DESCARACTERIZAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO APÓS A REFORMA TRABALHISTA (LEI Nº 13.467/2017)

Por Cognitio Juris

THE INVISIBLE COST OF “PEJOTIZAÇÃO”: LEGAL IMPACTS OF THE DECHARACTERIZATION OF THE EMPLOYMENT RELATIONSHIP AFTER THE LABOR REFORM (LAW N.…

OS DIREITOS DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) NO CONTEXTO DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO E A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA PARA SUA EQUIPARAÇÃO À DEFICIÊNCIA: COMBATENDO A EXCLUSÃO E O SUBEMPREGO
19 de novembro de 2025 Off

OS DIREITOS DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) NO CONTEXTO DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO E A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA PARA SUA EQUIPARAÇÃO À DEFICIÊNCIA: COMBATENDO A EXCLUSÃO E O SUBEMPREGO

Por Cognitio Juris

THE RIGHTS OF ATTENTION DEFICIT DISORDER WITH HYPERACTIVITY (ADHD) IN THE CONTEXT OF THE BRAZILIAN INCLUSION LAW AND THE LEGISLATIVE…

CORPOS EM TRÂNSITO: O TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS SOB A PERSPECTIVA JURÍDICA, ÉTICA E ECONÔMICA
19 de novembro de 2025 Off

CORPOS EM TRÂNSITO: O TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS SOB A PERSPECTIVA JURÍDICA, ÉTICA E ECONÔMICA

Por Cognitio Juris

BODIES IN TRANSIT: INTERNATIONAL HUMAN TRAFFICKING FROM A LEGAL, ETHICAL, AND ECONOMIC PERSPECTIVE Artigo submetido em 15 de novembro de…

RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL
15 de novembro de 2025 Off

RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL

Por Cognitio Juris

REHABILITATION IN THE PRISON SYSTEM Artigo submetido em 12 de novembro de 2025Artigo aprovado em 15 de novembro de 2025Artigo…

EFETIVIDADE DA LEI N.º 12.764/2012 NO AMBIENTE EDUCACIONAL: UMA INVESTIGAÇÃO A PARTIR DA PERCEPÇÃO DE PROFESSORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO VELHO–RO
15 de novembro de 2025 Off

EFETIVIDADE DA LEI N.º 12.764/2012 NO AMBIENTE EDUCACIONAL: UMA INVESTIGAÇÃO A PARTIR DA PERCEPÇÃO DE PROFESSORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO VELHO–RO

Por Cognitio Juris

EFFECTIVENESS OF LAW NO. 12.764/2012 IN THE EDUCATIONAL ENVIRONMENT: AN INVESTIGATION BASED ON THE PERCEPTION OF TEACHERS FROM THE MUNICIPAL…

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