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Cognitio Juris – ISSN 2236-3009 – Revista Científica Jurídica

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ARRECADAÇÃO SUMÁRIA COMO FORMA ORIGINÁRIA DE AQUISIÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS NO ESTADO DO TOCANTINS
9 de dezembro de 2025 Off

ARRECADAÇÃO SUMÁRIA COMO FORMA ORIGINÁRIA DE AQUISIÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS NO ESTADO DO TOCANTINS

Por Cognitio Juris

SUMMARY COLLECTION AS AN ORIGINAL FORM OF ACQUIRING PUBLIC LANDS IN THE STATE OF TOCANTINS Artigo submetido em 08 de…

REFORMA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL EÓLICO: RECALIBRAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 462/2014
9 de dezembro de 2025 Off

REFORMA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL EÓLICO: RECALIBRAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 462/2014

Por Cognitio Juris

RECALIBRATING CONAMA RESOLUTION NO. 462/2014: A CRITICAL ANALYSIS OF WIND ENVIRONMENTAL LICENSING REFORM Artigo submetido em 07 de dezembro de…

O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO FERRAMENTA DE EFICIÊNCIA FISCAL
8 de dezembro de 2025 Off

O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO FERRAMENTA DE EFICIÊNCIA FISCAL

Por Cognitio Juris

TAX PLANNING AS A TOOL FOR TAX EFFICIENCY Artigo submetido em 07 de dezembro de 2025Artigo aprovado em 08 de…

A TUTELA COMPENSATÓRIA E PUNITIVA DO CONSUMIDOR HIPERVULNERÁVEL: ANÁLISE CRÍTICA DOS FUNDAMENTOS E DA CONSISTÊNCIA DO DANO MORAL ARBITRADO PELO TJRN EM CASOS DE CONTRATAÇÕES FRAUDULENTAS DE RMC/RCC
8 de dezembro de 2025 Off

A TUTELA COMPENSATÓRIA E PUNITIVA DO CONSUMIDOR HIPERVULNERÁVEL: ANÁLISE CRÍTICA DOS FUNDAMENTOS E DA CONSISTÊNCIA DO DANO MORAL ARBITRADO PELO TJRN EM CASOS DE CONTRATAÇÕES FRAUDULENTAS DE RMC/RCC

Por Cognitio Juris

COMPENSATORY AND PUNITIVE PROTECTION OF THE HYPERVULNERABLE CONSUMER: A CRITICAL ANALYSIS OF THE FOUNDATIONS AND CONSISTENCY OF MORAL DAMAGES AWARDED…

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL
8 de dezembro de 2025 Off

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL

Por Cognitio Juris

DISREGARDING THE LEGAL PERSONALITY IN TAX ENFORCEMENT PROCEEDINGS Artigo submetido em 06 de dezembro de 2025Artigo aprovado em 08 de…

O DEPOIMENTO ESPECIAL COMO PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA NO ÂMBITO DE CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA ANÁLISE DA PRIMAZIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA LEI 13.431/2017 NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
7 de dezembro de 2025 Off

O DEPOIMENTO ESPECIAL COMO PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA NO ÂMBITO DE CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA ANÁLISE DA PRIMAZIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA LEI 13.431/2017 NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Por Cognitio Juris

SPECIAL TESTIMONY AS EARLY PRODUCTION OF EVIDENCE IN THE CONTEXT OF SEXUAL CRIMES AGAINST CHILDREN AND ADOLESCENTS: AN ANALYSIS OF…

OS INCENTIVOS FISCAIS E SEU IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS
7 de dezembro de 2025 Off

OS INCENTIVOS FISCAIS E SEU IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS

Por Cognitio Juris

TAX INCENTIVES AND THEIR IMPACT ON THE DEVELOPMENT OF THESTATE OF TOCANTINS Artigo submetido em 06 de dezembro de 2025Artigo…

IRMANDADE E DISCÓRDIA: A INCLUSÃO DOS IRMÃOS ADOTIVOS NO ROL DE PESSOAS DISPENSADAS DE TESTEMUNHAR PELO ARTIGO 448 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
6 de dezembro de 2025 Off

IRMANDADE E DISCÓRDIA: A INCLUSÃO DOS IRMÃOS ADOTIVOS NO ROL DE PESSOAS DISPENSADAS DE TESTEMUNHAR PELO ARTIGO 448 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Por Cognitio Juris

BROTHERHOOD AND DISCORD: THE INCLUSION OF ADOPTIVE SIBLINGS IN THE LIST OF PERSONS EXEMPTED FROM TESTIFYING ACCORDING ARTICLE 448 OF…

A MORTE DA TEORIA NATALISTA: A MUDANÇA DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL E SEUS IMPACTOS NA PERCEPÇÃO DA HERANÇA PELO NASCITURO
5 de dezembro de 2025 Off

A MORTE DA TEORIA NATALISTA: A MUDANÇA DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL E SEUS IMPACTOS NA PERCEPÇÃO DA HERANÇA PELO NASCITURO

Por Cognitio Juris

THE DEATH OF NATALIST THEORY: THE SHIFT IN JURISPRUDENTIAL UNDERSTANDING AND ITS IMPACT ON THE UNBORN CHILD’S PERCEPTION OF INHERITANCE…

A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO ADMINISTRADOR
5 de dezembro de 2025 Off

A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO ADMINISTRADOR

Por Cognitio Juris

THE TAX RESPONSIBILITY OF THE MANAGING PARTNER Artigo submetido em 03 de dezembro de 2025Artigo aprovado em 05 de dezembro…

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