CONSELHO

CONSELHO CIENTÍFICO E EDITORIAL

Editor:

Markus Samuel Leite Norat
Brasil
Diretor Geral, Científico e Editorial
Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais. Mestre em Direito e Desenvolvimento Sustentável. Especialização em Coordenação Pedagógica. Especialização em Tutoria em Educação a Distância e Docência do Ensino Superior. Especialização em Direito da Seguridade Social – Previdenciário e Prática Previdenciária. Especialização em Advocacia Extrajudicial. Especialização em Direito da Criança, Juventude e Idosos. Especialização em Direito Educacional. Especialização em Direito do Consumidor. Especialização em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor. Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Especialização em Direito Ambiental. Especialização em Desenvolvimento em Aplicações Web. Especialização em Desenvolvimento de Jogos Digitais. Especialização em Ensino Religioso. Especialização em Docência no Ensino de Ciências Biológicas. Especialização em Ensino de História e Geografia. Especialização em Ensino de Arte e História. Especialização em Docência em Educação Física. Licenciatura em Geografia. Licenciatura em Ciências Biológicas. Licenciatura em História. Licenciatura em Letras – Português. Licenciatura em Ciências da Religião. Licenciatura em Educação Física. Licenciatura em Artes. Bacharelado em Direito. Editor de Livros, Revistas e Sites. Advogado especializado em Direito do Consumidor. Coordenador Pedagógico e Professor do Departamento de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ; Professor convidado da Escola Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça; Professor do Curso de Graduação em Direito no Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ; Professor do Curso de Graduação em Direito na Faculdade Internacional Cidade Viva – FICV; Membro Coordenador Editorial de Livros Jurídicos da Editora Edijur (São Paulo); Membro Diretor Geral e Editorial das seguintes Revistas Científicas: Scientia et Ratio; Revista Brasileira de Direito do Consumidor; Revista Brasileira de Direito e Processo Civil; Revista Brasileira de Direito Imobiliário; Revista Brasileira de Direito Penal; Revista Científica Jurídica Cognitio Juris, ISSN 2236-3009; e Ciência Jurídica; Membro do Conselho Editorial da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, ISSN 2237-1168; Autor de mais de 90 livros jurídicos e de diversos artigos científicos.

Coordenadores do Conselho Científico e Editorial:

Bruno Bastos de Oliveira
Brasil
Membro-Coordenador Científico e Editorial
Advogado e Professor. Consultor Jurídico, especialista na área fiscal. Pós-doutor em Direito pela UNIMAR – Universidade de Marília – SP, sendo bolsista PNPD. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito – Mestrado e Doutorado – da UNIMAR – Universidade de Marília – SP. Doutor em Ciências Jurídicas – Direitos Humanos e Desenvolvimento – pela Universidade Federal da Paraíba. Mestre em Ciências Jurídicas, área de concentração Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba. Especialista em Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa. Ex-Coordenador Adjunto dos cursos de Pós-graduação em Direito Tributário e Processo Tributário e Direito Constitucional e Processo Constitucional, ambos do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ. Ex-Presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB/PB. Ex-Coordenador Pedagógico da Escola Superior da Advocacia da Paraíba. Desde 2020 participa do grupo de pesquisa “Administração de Organizações Inovadoras” da Universidade de Marília (UNIMAR). Coordenador do Projeto de Pesquisa “Compliance nas Organizações da Região de Marília e o Incremento de Competitividade Organizacional”, desde 2019.

Petronio Bismarck Tenorio Barros
Brasil
Membro-Coordenador Científico e Editorial
Doutor em Direito Público pela Universidad del Museo Social Argentino – UMSA – Buenos Aires, Argentina. Mestrado em Direito na Universidade de Coimbra – Portugal. Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ. Graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia. Professor universitário. Advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito e Direito Civil.

Membros do Conselho Científico e Editorial:

Adriano Marteleto Godinho
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Professor de Direito Civil no curso de Direito Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Professor do Programa de Pós-Graduação “stricto sensu” (Mestrado e Doutorado) do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB. Pós-Doutorado (em andamento) em Ciências Jurídicas pela Universidade de Coimbra, Portugal. Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa. Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Autor do livro “Eutanásia, ortotanásia e diretivas antecipadas de vontade: o sentido de viver e morrer com dignidade” (2016). Autor do livro “Direito ao próprio corpo: direitos da personalidade e os atos de limitação voluntária” (2014). Autor do livro “A Lesão no Novo Código Civil Brasileiro” (2009). Autor dos livros “Direito Civil 1 e 2″, publicados pela Editora Saraiva (2014). Autor de diversos artigos científicos e capítulos de livros publicados no Brasil e no exterior. Palestrante e conferencista em eventos realizados no Brasil e no exterior. Membro fundador do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC. Membro-fundador do Instituto de Direito Civil-Constitucional – IDCC. Membro do Grupo de Pesquisa Cadastrado no CNPq intitulado ?Perspectivas e novos desafios de humanização do Direito Civil-Constitucional?. Membro e líder do Grupo de Pesquisa Cadastrado no CNPq intitulado ?Cuidados Paliativos na Odontologia (CPO)?. Membro do Grupo de Pesquisa Cadastrado no CNPq intitulado ?Direito da Saúde e Empresas Médicas”, do Centro Universitário Curitiba. Avaliador e parecerista de Revistas Jurídicas editadas no Brasil e no exterior.

Ângela Maria Marini Simão Portugal Frota
Portugal
Membro do Conselho Científico e Editorial
Curso Superior de Pedagogia (Coimbra); Pós-Graduação pela Universidade de Angola, Sá da Bandeira; Especialista em Educação para o Consumo e em Segurança Alimentar; Professora efectiva da Escola Professora Preparatória Marquês da Bandeira – Angola; Professora efectivada do ensino secundário em Coimbra – Portugal; Co-fundadora da apDC – sociedade portuguesa de Direito do Consumo, sediada em Coimbra; Co-fundadora da ACOP – Associação de Consumidores de Portugal e membro da direcção; Directora do Centro de Formação para o Consumo, adstrito à apDC, desde 1989; Dirigiu o Secretariado Técnico-Científico de inúmeras manifestações científicas Nacionais e Internacionais; Presidente da Comissão Executiva da I Conferência Europeia de Educação do Consumidor (1989), sob a égide da Comunidade Europeia, que houve lugar em Coimbra; Presidente do Instituto Nacional de Educação do Consumidor (1989); Conferencista nacional e internacional; Autora de de livros e artigos jurídicos.

Antonio Baptista Gonçalves
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Pós Doutor en Desafios en la postmodernidad para los Derechos Humanos y los Derechos Fundamentales pela Universidad de Santiago de Compostela, Pós Doutor em Ciência da Religião – PUC/SP; Pós Doutor em Ciência Jurídica pela Universidad de La Matanza – Argentina; Doutor e Mestre em Filosofia do Direito – PUC/SP; MBA em Relações Internacionais pela Fundação Getúlio Vargas; Especialista em Criminologia – ISTITUTO SUPERIORE INTERNAZIONALE DI SCIENZE CRIMINALI – ISISC/ONU – Itália; Especialista em Direito Penal Econômico Europeu – Universidade de Coimbra – Portugal; Pós Graduado em Direitos Fundamentais – Universidade de Coimbra – Portugal; Pós-graduado em Teoria dos Delitos – Universidade de Salamanca – Espanha; Pós-graduado em Direito Penal Econômico e em Direito Tributário ambos na Fundação Getúlio Vargas e possui Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Bacharel em Filosofia na PUC. Presidente da Comissão de Criminologia e Vitimologia da OAB/SP- Subseção Santo André. Teve atuação ativa em obras sociais como presidente da ONG Associação Comunicando; também foi apresentador do programa semanal – Por Dentro da mídia na TV ABERTA, além de Professor atualmente na Escola Paulista de Direito, Escola Superior da Advocacia, como Professor convidado e também com atuação na Rede de Ensino LFG. Como advogado é Diretor Presidente da Banca Antonio Gonçalves Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase na área consultiva, atuando principalmente nos seguintes temas: crimes empresariais, responsabilidade empresária, contratos e assessoria jurídica.

Arthur Heinstein Apolinário Souto
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Especialista em Ciências Criminais pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ. Atividade Jurídica realizada na ESMA – Escola Superior da Magistratura (equiparada à pós-graduação). Graduado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa. Professor convidado da FESMIP – Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba (desde 2007). Professor Titular da FPB – Faculdade Internacional da Paraíba (setembro/ 2008 a janeiro/2014); Professor/Advogado do Escritório de Prática jurídica do IESP (setembro/2011 a fevereiro/2014). Professor de cursinhos preparatórios para concursos (desde 2006). Colaborador do escritório de Advocacia do Dr. Cleanto Gomes Pereira (março/2003 a abril/2006). Advogado atuante nas searas Cível, trabalhista e Administrativa. Assistente Técnico de A UNIÃO Superintendência de Imprensa e Editora (março/2009 a janeiro/2011). Presidente da Comissão de Ensino Jurídico (maio/2010 a março/2011). Diretor Geral da Escola Superior da Advocacia da OAB/PB – ESA/PB (março/2011 a dezembro/2015). Membro da Comissão de Ensino Jurídico (maio/2010 a dezembro/2015) e da Comissão de Interiorização e Integração dos Advogados (setembro/2010 a dezembro/2015) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba. Coordenador do Curso de Direito da FPB (dezembro/2011 a janeiro/2014). Conselheiro da Escola Nacional de Advocacia – ENA (maio/2013 a dezembro/2015). Coordenador Adjunto e Professor do Curso de Direito do Centro Universitário João Pessoa – UNIPÊ (janeiro/2014 a agosto/2017). Coordenador Geral do Curso de Direito do Centro Universitário João Pessoa – UNIPÊ (agosto/2017 – atual). Coordenador das Pós-Graduações em Direito UNIPÊ (02/2016 – atual). Membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do UNIPÊ (04/2015).

Belinda Pereira da Cunha
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutora em Direito pela Pontífica Universidade Católica de São Paulo; Mestre em Direito pela Pontífica Universidade Católica de São Paulo; Doutorado sanduíche na Universidade de Roma, La Sapienza, através da CAPES; Coordenadora do Grupo de Pesquisa Impacto, Sustentabilidade e Gestão Ambiental UFPB/CNPq; Professora do Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade Federal da Paraíba, Mestrado e Doutorado; Coordenadora Acadêmica da Área de Direito Econômico; Professora do Programa de Desenvolvimento e Meio Ambiente em Rede – PRODEMA. Professora da Escola Superior da Magistratura da Paraíba. Professora da Escola Superior da Magistratura da Bahia. Professora Concursada da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, dos Cursos de Especialização da COGEAE; da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Professora convidada da Universidade Metropolitana de Santos; Foi assessora executiva do IDEC e coordenadora jurídica da mesma instituição. Foi coordenadora do Programa de Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba; Autora de livros e artigos jurídicos.

Clara Raíssa Fernandes de Melo
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutora em Psicologia Cognitiva (UFPE). Mestre em Psicologia Cognitiva pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Graduada em Psicologia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Atuou como coordenadora e docente do curso de Psicologia do Centro Universitário UNINASSAU – Campina Grande. Possui experiência profissional e de pesquisa na área de Psicologia Escolar/Educacional, avaliação psicopedagógica, orientação profissional e formação de professores. Atualmente realiza avaliação e intervenção psicopedagógica e psicoterapia infanto juvenil.

Diego Germán Mejía-Lemos
França
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutor em Filosofia pela Faculty of Law – National University of Singapore; Mestre em Derecho Internacional y Comparado pela Faculty of Law – National University of Singapore; Mestre em Business Law pela New York University School of Law (EUA); Pós-Graduação em Derecho Administrativo pela Faculdad de Derecho da Universidad Nacional de Colombia; Investigador; Professor Universitário; Advogado.

Eduardo Ramalho Rabenhorst
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Curso de mestrado em Filosofia pela Universidade Federal da Paraíba em 1990 na área de filosofia da história com a aprovação de uma dissertação sobre a Estética de Hegel. No ano seguinte, bolsista da CAPES, realizou seu D.E.A (Diploma de Estudos Aprofundados) em filosofia na Université de Strasbourg I (França) defendendo uma dissertação sobre A Teoria dos Atos de Linguagem e o Direito, obtendo grau máximo. No ano de 1996 obteve seu diploma de Doutorado na mesma instituição francesa com uma tese sobre o Descritivo e o Normativo, elaborada sob oientação do Prof. Dr. Jean-Luc Petit. Docente da Universidade Federal da Paraíba desde o ano de 1990, ele é hoje Professor Associado nível 4, lotado no Centro de Ciênciais Jurídicas da UFPB, instituição por ele também dirigida entre os anos de 2004 e 2012. Na mesma instituição criou e coordenou o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e direito. Tem experiência acadêmica nas áreas de filosofia do direito, filosofia política, sociologia jurídica, direitos humanos, hermenêutica jurídica e bioética. Como gestor público exerceu os cargos de coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPB e de Ouvidor Geral da UFPB. Atuou como colaborador em diversas instituições de ensino, dentre elas as Universidades Federais de Pernambuco e do Rio Grande do Norte, e as Escolas das magistraturas da Paraíba e Rio Grande do Norte. No plano internacional é membro do Jura Gentium, Centro de Filosofia do direito internacional da Universidade de Florença (Itália). É também Membro Honorário da Associação de Juízes para a Democracia – Secção Pernambuco. Desde 2013 é vice-reitor da Universidade Federal da Paraíba.

Edvaldo Carvalho Alves
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Carlos (2007); Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Carlos (2002); Professor Adjunto II do Departamento de Ciência da Informação – DCI/ UFPB; Vice Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação – PPGCI/UFPB e Coordenador do Grupo de Estudo e Pesquisa em Sociologia e Informação (GEPSI).

Fernando Antônio de Vasconcelos
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Mestre e Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco; Pós-Graduação em Direito Civil pela Universidade Federal da Paraíba; Professor de Direito Civil e Direito do Consumidor da Universidade Federal da Paraíba e do Centro Universitário de João Pessoa; Autor e Coautor de livros e artigos jurídicos.

Francisco Glauberto Bezerra
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Membro do conselho da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo; Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor; Professor Universitário da graduação e da pós-graduação; Ex-Diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba – FESMIP-PB; Ex-Secretário de Segurança Pública da Paraíba; Ex-Secretário de Segurança e Defesa social do Rio Grande do Norte; ex-Presidente do Colégio Nacional de Segurança por dois mandatos; ex-Presidente do Conselho de Segurança do Nordeste por dois mandatos; ex-membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba; Ex-Curador dos Direitos do Cidadão em João Pessoa – PB; Ex-Titular da Curadoria do Consumidor-PB; Palestrante, Organizador e Conferencista em países da América Latina e Europa.

Guilherme Costa Câmara
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Pós-Graduação em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Professor do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ; Promotor de Justiça; Professor das Pós-Graduações do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Autor de livros e artigos jurídicos.

Gustavo Rabay Guerra
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutor em Direito, Estado e Constituição pela da Universidade de Brasília (UNB, 2010). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE, 2002). Professor Adjunto do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (CCJ-UFPB). Vice-Diretor da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção da Paraíba (OAB-PB). Membro Honorário da Escuela Judicial de América Latina (EJAL). Colaborador da Coordenação de Pós-Graduação do Instituto dos Magistrados do Distrito Federal (IMAG-DF) e da Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (ESMA-TJPB). Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) e da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst).

Helcia Macedo de Carvalho Diniz e Silva
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutorado em Filosofia na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro em 2016. Doutorado em Linguística (2015), em Educação (2019), pela Universidade Federal da Paraíba. Pós-Doutorado em Linguística (2022) pela Universidade Federal da Paraíba. Atualmente é Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) e da Graduação em Direito do Centro Universitário de João Pessoa/UNIPÊ -(Desde 2009-) com Excelência Acadêmica (2019 e 2020). Consultora do Integra Educação Paraíba, do Governo do Estado da Paraíba (Concurso Público de 2011), com reconhecimento do Prêmio Mestre da Educação (2017). Atuou como Professora substituta da Universidade de Brasília (UnB – 2021-2022). Sobre as publicações, é autora do livro As aventuras de Telêmaco na Parahyba Oitocentista (2022), Raízes dialógicas da Filosofia Bakhtiniana da Linguagem: arte e responsabilidade (2019) e Raízes Filosóficas da Filosofia Bakhtiniana da Linguagem (2017). Publicou vários capítulos de livros, artigos em periódicos, trabalhos completos e resumos em Anais de Eventos. Participou da organização de livros e E-books. Com filiação acadêmica tanto pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) como pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). É coordenadora do Grupo de Pesquisa Linguagem, Educação, Filosofia e Direito-GPLEF (Desde 2020) e professora colaboradora do Projeto de Extensão Base Power (Desde 2015). Por fim, as áreas de interesse para pesquisa são: Direito e Filosofia da Linguagem Bakhtiniana. Filosofia da linguagem Ordinária austiniana. História da Educação no Brasil Império (Século XIX). Formação de Professor e Formação Continuada.

José Farias de Souza Filho
Brasil
Membro-Coordenador Científico e Editorial
Doutor em Psicologia Social pela Universidade Federal da Paraíba (2014). Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pelo PRODEMA/UFPB (2010). Especialista em Direito pela UFPB (1983). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFPB (1982), Membro do Ministério Público do Estado da Paraíba, é titular da 42ª Promotoria de Justiça da Capital [Defesa do Meio Ambiente} desde março de 1999. Ex-Professor do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), onde ministrou aulas e orientou pesquisas nas disciplinas Direito Agroambiental, Direito Agrário, Direito Ambiental, Ciência da Sustentabilidade e Métodos de Resolução Consensual de Conflitos. Ex-Diretor-Geral e Ex-Diretor Financeiro e Ex-Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba (FESMIP). Seus interesses de pesquisa centram-se nas áreas de Ciências Jurídicas, Educação Ambiental, Gestão Ambiental, Psicologia Ambiental e Psicologia Social.

José Geraldo Brito Filomeno
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Mestrado (créditos) em Direito Civil (1979-1981) pela Faculdade de Direito da USP; Advogado; Professor e Consultor Jurídico em Direito do Consumidor; Gestor do curso de Direito da Universidade de Mogi das Cruzes – SP; Professor de Teoria Geral do Estado e Ciência Política na Universidade de Mogi das Cruzes – SP; Membro da Academia Paulista de Direito; Membro da comissão de juristas que assessora o Comitê nº 7 do Mercosul, para normas do Direito do Consumidor; Procurador-geral de justiça do Estado de São Paulo (2000-2002); Primeiro Promotor de justiça a exercer funções de Curadoria do Consumidor; Implementou as Promotorias de Justiça do Consumidor do Estado e o seu Centro de Apoio Operacional, coordenando-o por 13 anos; Coordenador-adjunto da comissão do conselho Nacional de Defesa do Consumidor que elaborou o anteprojeto de Código de Defesa do Consumidor; Integrante da Comissão do Ministério da Justiça que elaborou o anteprojeto da “lei antitruste” (Lei nº 8.884/94); Autor de diversos livros jurídicos.

Julian Nogueira de Queiroz
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutorado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba, UFPB. Mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba, UFPB. Professor no Curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba, UFPB.

Katia Fach Gómez
Espanha
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutorado Europeu por la Universidad de Zaragoza (España), con estancias investigadoras en el Instituto Max Planck de Derecho Internacional Privado y Comparado de Hamburgo (Alemanhã); Master em Derecho Internacional-Comércio Internacional-Arbitragem Internacional (International Business & Trade Law) pela Fordham University de Nova York (EUA); Professora Títular de Derecho Internacional Privado da Universidad de Zaragoza; Participação em diversos projetos de investigação da União Europeia, projetos do Ministério da Educação e Cultura da Espanha e projetos da Universidad de Zaragoza; Tradutora de obras jurídicas do idioma alemão para o espanhol; Autora de diversos livros e artigos jurídicos.

Leonardo de Medeiros Garcia
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Procurador do Estado do Espírito Santo; Ex-Procurador Federal com exercício no Gabinete do Advogado-Geral da União (AGU) com atuação específica perante o STF; Pós-Graduação em “Derecho del Consumo y Economia” pela Universidad de Castilla la Mancha de Espanha; Professor da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES; Professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – ESMP; Professor do Curso Praetorium (Rede Sat e Presencial); Professor do Curso CERS – Complexo de Ensino Renato Saraiva (PE); Professor do Curso Alcance (RJ) – preparatório para o MPF; Professor do Curso Juspodivm (BA); Professor do Curso Fórum (RJ); Professor e palestrante da Escola Superior da OAB/ES; Autor de diversos livros jurídicos.

Luciano do Nascimento Silva
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Pós-Doutor em Sociologia e Teoria do Direito pela Facoltà di Giurisprudenza dell`Università del Salento – FG-UNISALENTO ? (2013-15); Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra ? FDUC (2003-07); Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo ? USP (2001-03); Investigador científico convidado na Facolta? di Giurisprudenza Dipartimento di Studi Giuridici dell? Università del Salento, Lecce, Italia (2006-07) e no Max Planck Institut für ausländisches und internationales Strafrecht ? Departments of Criminal Law and Criminology ? Freiburg in Breisgau ? Baden-Wüttemberg, Deutschland (Alemanha) ? MPI (2005-06); Profº visitante no Dipartimento di Scienze Penalistiche, Processualpenlistiche e Criminologische della Facoltà di Giurisprudenza dellʾUniversità degli Studi di Palermo, Sicilia, Italia (2008-09). 2. Ensino, Pesquisa e Extensão: Profº de Teoria da Argumentação, Criminologia, Direito Penal e Teoria do Processo Penal no CCJ/UEPB (desde 2015); Profº Coordenador do Curso de Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia – CCJ/UEPB (2013-16); Docente Colaborador no PPGCJ/CCJ/UFPB (desde 2013); Docente Colaborador no Programa PPGDH/UFPB (2015-22); Docente Permanente no Programa de Pós-Graduação Stricto Senso em Relações Internacionais da Universidade Estadual da Paraíba – PPGRI/UEPB (desde 2022); Docente Colaborador no Program In Intercultural Relations and International Management – UNINT/Roma-Itália & University of Macedônia, Grécia (desde 2016); Fundador da Red Interuniversitaria de Investigación y Acción en Derechos Humanos – NUPOD/CCJ/UEPB, COMAHUE/Patagônia, UNPAZ/Buenos Aires – Brasil & Argentina (em 2017); Profº nos Cursos de Prática Judicante e CPM – Curso Preparatório para a Magistratura da ESMA/PB – Escola da Magistratura do Estado da Paraíba (2014-18); Profº Assistente na Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo, nas disciplinas de Direito Penal e Direito Penal Especial, no PAE ? Programa de Aperfeiçoamento de Ensino do CA XI de Agosto (2000-01); Orientador em nível de Graduação, Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado (com Grupo de Pesquisa em Iniciação Científica e Extensão na UEPB registrado no CNPq); Líder do Grupo NUPOD/CCJ/UEPB – Núcleo para Pesquisa dos Observadores do Direito, registrado no GDP/CNPq (desde 2015); Pesquisador da Fundação para a Ciência e Tecnologia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República de Portugal ? FCT/MCTES/PT (2008-09); Pesquisador de Doutorado e Pós-Doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ? CAPES (2003-07 e 2013-15); Pesquisador de Iniciação Científica e Mestrado da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo ? FAPESP (1996-98 e 2001-03). 3. Produção científica: aproximadamente cinco dezenas de publicações jurídico-científicas em território nacional e no estrangeiro (Alemanha, Argentina, Colômbia, México, Itália e Portugal) nas áreas de teoria dos sistemas, filosofia e teoria do direito, direito penal e direito penal econômico. 4. Gestão Acadêmica de Ensino, Pesquisa e Extensão: Diretor da EDUEPB – Editora da Universidade Estadual da Paraíba (2016-21); Membro do Comitê Consultivo da Revista Peruana de Derecho Penal Económico y de la Empresa – REDPPE (desde 2010); do Conselho Cientifico da EDUEPB e Plural EDITORIAL, da Revista Brasileira de Sociologia do Direito – RBSD, Revista Direito Estado e Sociedade – RDES/PUC-RJ e International Journal of Legal and Social Order – IJLSO/Romênia desde 2019); Parecerista da Revista Princípia do IFPB e dos Cadernos de Pós-Graduação Internacional do CONSINTER; Membro do Centro de Studii sul Rischio dalla Facoltà di Giurisprudenza dell`Universitá del Salento, Lecce Italia, fundado por Raffaele De Giorgi e Niklas Luhmann em 1989, (desde 2008).

Luis Daniel Crovi
Argentina
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais; Professor Regular de Derecho Civil na Universidad de Buenos Aires – UBA (Argentina); Professor de Derecho Civil III e do Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales da Universidad del Museo Social Argentino – UMSA (Argentina); Professor do Doctorado en Derecho da UCA sede Rosario; Professor da Carrera de Posgrado en Administración de Justicia na Universidad de Buenos Aires – UBA (Argentina); Professor de Contrato na Universidad de San Andrés (Argentina); Diretor e professor do Curso de Derecho de Daños en la Defensoría General de la Nación. Autor e coautor de vários livros a artigos jurídicos; Diretor da seção “Temas de Derecho Civil-Parte General”, da Revista “Jurisprudencia Argentina”, Editorial Abeledo Perrot; Conferencista, membro titular e autoridade de vários congressos e jornadas, realizados na Argentina, Uruguai e Bolívia.

Manoel Alexandre Cavalcante Belo
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutorado de Estado em Ciência Política – Université Des Sciences Sociales de Toulouse (1984), Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1977), Mestrado em Ciência Política (DEA) – Université Des Sciences Sociales de Toulouse (1981). Fundador e primeiro Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas da UFPB. Exerceu os cargos de Vice-Diretor e Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB. Professor aposentado da Universidade Federal da Paraíba. Ex-Professor Visitante da UFPB (2006-2008). Membro colaborador do Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas da UFPB (mestrado e doutorado). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: sistemas políticos, direitos fundamentais, administração pública, ciência política, direito administrativo, regulação, empresas públicas, intervenção no domínio econômico.

Márcia Amélia de Oliveira Bicalho
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutora em Linguística pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB; Mestrado em Linguística pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB; Pós-Graduação em Criminologia e Psicologia Criminal pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ; Professora do Centro Universitário Euro Americano – UNIEURO.

Márcio Alexandre Diniz Cabral
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Advogado, portador da OAB-PB nº 11.987, com atuação na Capital do Estado e Comarcas como Alhandra, Cabedelo, Umbuzeiro, Itabaiana e demais Municípios interioranos, nas áreas cível, trabalhista, previdenciária e empresarial. Especialista em Direito Público e Privado pela Fac. de Direito Damásio de Jesus, São Paulo, Capital. Espeialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Especialista em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais pela Università di Pisa – UNIPI – Itália Mestre em Direito, Processo e Cidadania pela Universidade Católica de Pernambuco- UNICAP – Defesa de Dissertação e Aprovação em Março de 2017. Doutor, com Tese Doutoral aprovada com distinção, em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino – UMSA (reconhecido pela UFCG no Brasil). Atuação como professor em curso de pós-graduação “lato sensu” em de Teoria Geral do Processo Civil, Teoria geral dos Recursos e Recursos em espécie, Hermenêutica Jurídica e Recursos no Processo Penal na Escola Superior do Ministério Público da Paraíba – FESMIP-PB. Professor de Direito Tributário I e II, Direito Empresarial I e II e Direito Administrativo I, Direito Agrário, Direito Processual Penal I e II, Direito Constitucional II , Direito Civil IV e Direito do Trabalho II no Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ.

María Isolina Dabove
Argentina
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutora em Direito pela Universidad Carlos III de Madrid (Espanha); Investigadora Adjunta do CONICET na Facultad de Derecho da Universidad de Buenos Aires; Docente Investigadora cat. I do Programa de Incentivos de la Secretaría de Políticas Universitarias. Diretora do Centro de Investigaciones en Derecho de la Ancianidad (Universidad Nacional de Rosario). Docente de graduação e pós-graduação da Facultad de Derecho da UBA (Argentina), Facultad de Derecho da Universidad Nacional de Rosario (Argentina), Facultad de Derecho da UNICEN (Argentina, Facultad de Psicología da Universidad Nacional de Mar del Plata (Argentina), Facultad de Derecho da Universidad del Museo Social Argentino (Argentina); Tem sido professora de pós-graduação no Brasil, Argentina, Nicaragua, Australia, Chile, Panamá e España; Dirige bolsas de doutorado do CONICET e teses e dissertações de doutorado e mestrado; Advogada; Autora de livros jurídicos.

Maria Marconiete Fernandes Pereira
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutora em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (2014). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (2009), área de Concentração em Direito Econômico. Especialista em Contabilidade e Auditoria Pública pela Universidade Federal da Paraíba (1998). Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Pernambuco (1990). Graduada em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (2005). Professora Titular da graduação em Direito Tributário e de Administrativo do UNIPÊ. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito/ Mestrado do Centro Universitário de João Pessoa/UNIPÊ. Auditora de Contas Públicas – Controladoria Geral do Estado/PB (aposentada). Membro Fundadora do Instituto Paraibano de Direito Administrativo. Experiência em Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, Tributário, Ambiental, Econômico, Regulatório, Tributação Indutora, Consumidor e Análise Econômica do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Regulação, Contratos Administrativos, Parcerias Público-Privadas, Análise Econômica de Direito, Direito ao Consumidor. Acesso à Justiça. Sustentabilidade. Desenvolvimento.

Maritania Salete Salvi Rafagnin
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutora em Política Social e Direitos Humanos pela Universidade Católica de Pelotas, com bolsa de pesquisa CAPES. Mestra em Política Social pela Universidade Católica de Pelotas, com bolsa de pesquisa CAPES. Especialista em Administração Estratégica em Recursos Humanos; em Direitos Humanos; e, em Contabilidade e Finanças. Graduada no curso de Ciências Contábeis da Faculdade São Francisco de Barreiras e no curso de Serviço Social. Graduanda no curso de Gestão Pública. Contadora. Assistente Social. Membro do Grupo de Pesquisa e Extensão sobre Politicas Sociais, Cidadania e Serviço Social. Editora Técnica da Revista Sociedade em Debate (Qualis A2) vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Política Social e Direitos Humanos. Atuou como coordenadora dos cursos de Ciências Contábeis, Administração, CST em Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Gestão da Tecnologia da Informação do Centro Universitário São Francisco de Barreiras. Atuou como docente dos cursos de Administração, Ciências Contábeis e Direito. Atualmente é docente substituta do curso de Direito da Universidade Federal do Oeste da Bahia – UFOB.

Mário Ângelo Leitão Frota
Portugal
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutoramento em Lovaina (Université Catholique à Louvain-la-Neuve) e Montpellier (Centre de Droit de la Consommation de la Faculté de Droit à l’Université de Montpellier et IRETIJ – Institut de Recherches et Traitement de l’Information Juridique à l’Université de Montpellier); Desempenhou funções docentes no ensino secundário no Lubango (Angola); Docente no ensino superior em Lisboa, Coimbra, Porto e Paris, nas seguintes instituições de ensino: Universidade de Lisboa – anos académicos de 1978/79 a 1980/81, Universidade de Coimbra / Faculdade de Direito – anos académicos de 1981/82 a 1992/93, Universidade Livre / Porto – ano académico de 1986/87, Universidade de Coimbra / Faculdade de Farmácia – anos académicos de 1981/82 a 1988/89, Universidade Lusíada / Porto – anos académicos de 1988/89 a 2002/2003, Universidade Nova de Lisboa – Nova Fórum – (master de direito das empresas e gestão de negócios) – anos académicos 2003/2004 e 2004/2005, Universidade de Paris XII – anos académicos 1991/92 a 2005/2006, Escola Superior do Ministério Público do Pará – de 1998/99 a 2004/2005; Sub-director do Instituto Universitário de Coimbra – Instituto Superior de Serviço Social “Bissaya Barreto” –, por nomeação do Governador Civil de Coimbra, nos anos académicos de 1988/89 a 1991/92; Secretário do Conselho Científico da Universidade Lusíada, Porto, de 1993/94 a 2001/2002; Membro Correspondente da ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO, do Brasil; Membro da ACADEMIA DE LETRAS JOSÉ DE ALENCAR, Curitiba, Brasil; Conselheiro da Comissão do Direito na Sociedade da Informação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de S. Paulo, desde Setembro de 2008; Fundador e primeiro presidente da sociedade científica internacional – a AIDC – Associação Internacional de Direito do Consumo / Association Internationale de Droit de la Consommation-, criada em Coimbra em 21 de Maio de 1988, ora com sede em Bruxelas; Fundador e primeiro vice-presidente do Instituto Ibero-Latino-Americano de Direito do Consumidor (Buenos Aires/São Paulo); Fundador e primeiro vice-presidente da Association Européenne de Droit et Économie Pharmaceutiques (Paris) ; Fundador e presidente da apDC – Associação Portuguesa de Direito do Consumo, sociedade científica de intervenção, sediada em Coimbra, desde a sua fundação (1989); Fundador e director do CEDC – Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra, desde o ano académico de 1989/90; Fundador e primeiro director do Instituto Lusíada de Direito do Consumo, no Porto, de 1994/95 a 2002/2003; Fundador da DATAJURIS – a primeira base de dados jurídicos de Portugal – e seu primeiro director-geral (1988/92); Fundador e primeiro director do CEDIC – Centro de Estudos de Direito & Informática de Coimbra (1988/92); Membro correspondente do Centre de Droit de la Consommation da Universidade Católica de Lovaina (Bélgica) e do instituto análogo da Universidade de Montpellier (França) de 1990/91 a 1995/96; Fundador e presidente da Comissão de Instalação do Instituto de Direito do Consumidor da Comunidade de Povos de Língua Portuguesa; Fundador e presidente do Instituto Luso-Brasileiro de Direito do Consumo (2011); Fundador e director da Escola Superior de Ciências de Consumo (2011); Conselheiro do Conselho de Prevenção do Tabagismo, em representação do Ministro-Adjunto de Agosto de 2002 a Dezembro de 2007; Presidente do Conselho de Administração do Centro de Arbitragem de Conflitos do Consumo do Porto, em representação da Câmara Municipal do Porto, desde 2002; Membro do Conselho de Administração da Associação de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Coimbra em representação da APDC – Associação Portuguesa de Direito do Consumo; Antigo conselheiro jurídico da Ordem dos Farmacêuticos (Coimbra); Antigo conselheiro jurídico da Associação Nacional dos Municípios Portugueses; Sócio honorário da Associação Portuguesa de Jovens Farmacêuticos (Coimbra); Sócio honorário da ELSA – European Law Students Association (Associação Europeia de Estudantes de Direito) (Porto); Sócio honorário do “Rotaract” – Porto; Coordenou o “Guia do Consumidor”, Meribérica, Ldª, Lisboa; Dirige a RC – Revista do Consumidor –, editada em Coimbra, de que é fundador; Dirige a RPDC – Revista Portuguesa de Direito do Consumo –, revista científica, editada em Coimbra (de que é fundador); Dirige o NETCONSUMO – Jornal Virtual da apDC, editado de Coimbra (de que é fundador); Presidente do Conselho Diretor da REVISTA LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO DO CONSUMO, revista científica, editada em Curitiba (de que é fundador); Colaborador permanente da RTP / Canal 1, em programas de promoção dos interesses e de protecção dos direitos dos consumidores, de 1990 a 1998; Colaborador permanente de mais de uma centena de publicações periódicas, em Portugal e no Brasil, para além de revistas científicas nacionais e internacionais; Conferencista nacional e internacional; Autor de livros e artigos jurídicos.

Mirella de Almeida Braga
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutora em Antropologia pelo PPGA/UFPE. Mestre em Antropologia pelo PPGA/UFPB (2016). Especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG (2015). Graduada em Direito (2007). Graduada em História pela Universidade Federal da Paraíba (2006). É membro do Grupo Interdisciplinar de Pesquisa em Cultura, Sociedade e Ambiente – GIPCSA/UFPB. Membro do Grupo DEVIR – Religião, Contemporaneidades, Morte, Imagens – PPGA/UFPE. Professora do Curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ. Coordenadora do Projeto de Extensão Gestão do Patrimônio Cultural: Interfaces do saber – UNIPÊ. Editora-chefe da Revista Interscientia – UNIPÊ. Atuou junto ao Consórcio Engeconsult/Tecgeo (2021-2022) como consultora técnica na área de Desenvolvimento Social e Comunitário junto ao Programa João Pessoa Sustentável. Atuou em assessoria técnica para o Sistema Prisional junto ao Programa Celso Furtado (EDITAL Nº 48/2022 ? SEECT/FAPESQ/PB) (2022 – 2023). Consultora e Especialista em Desenvolvimento Social e Comunitário atuando com políticas de responsabilidade social e governança para Programas e projetos de Desenvolvimento Sustentável que preza pelas normas e princípios do Pacto Global da ONU sobre os direitos fundamentais. Consultora em Políticas Públicas e Direitos Humanos com inclusão de gênero, diversidade, acessibilidade. Política de Habitação de Interesse Social e Trabalho Técnico Social.

Monica Lucia Cavalcanti de Albuquerque Duarte Mariz Nóbrega
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutorado em Direito Processual,Direito Internacional e Relações Internacionais pela Universitat de València (Espanha, 2010). Mestrado em Ciências Jurídicas (Direito Econômico) pela Universidade Federal da Paraíba (2002). Mestrado em estudos avançados (DEA), na área de ciências jurídicas (2007). Graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1998). Professora de Direito do CCJ, campus I da Universidade Estadual da Paraíba; do Centro Universitário de João Pessoa (PB), da Escola Superior de Advocacia (ESA-PB), da ESMA (João Pessoa), e do Máster Oficial sobre Violência de Gênero da Universidad de València (Espanha), ouvidora da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/PB (2016) e secretária executiva da Comissão de Ética e Disciplina também da OAB-PB (2016), além de advogada militante. Participou como membro da Banca dos XIX e XX Exames de Ordem Unificado na área de direito processual civil.

Paula Costanza Sardegna
Argentina
Membro do Conselho Científico e Editorial
Pós-Doutorado do CONICET; Doutora em Direito pela Universidad de Buenos Aires; Doutora em Direito do Trabalho, Assistência Social e Direitos Humanos pela Universidad de San Carlos de Guatemala; Mestre em Direito e Economia pela Universidad de Buenos Aires; Professora Titular de Direito do Trabalho e Segurança Social da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidad de Buenos Aires; Professora do Doutorado na Faculdade de Direito da Universidad de Buenos Aires; Professora de Pós-Graduação no Mestrado em Direito do Trabalho e Relações Internacionais da Universidad Nacional de Tres de Febrero; Professora da Universidad Abierta Interamericana; Investigadora Categorizada pelo Conselho Interuniversitario Nacional pela Faculdade de Direito da UBA; Diretora de Projetos de Pesquisa do CONICET; Investigadora projetos Programação Científica UBACYT; Jurado e tutora de teses de doutorado na Universidad de Buenos Aires; Jurado em concursos de professores de Direito do Trabalho e Assistência Social em universidades nacionais; Ex-Diretora Geral do Emprego, Governo da Cidade Autônoma de Buenos Aires; Autora e coautora de diversos livros e artigos jurídicos (“Lexis Nexis Laboral”, “Anales de Legislación Argentina”, “Legislación Laboral”, “Antecedentes Parlamentarios”, “Diario La Ley” entre outros).

Paulo Henrique Tavares da Silva
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Possui graduação em Direito – Institutos Paraibanos de Educacao (1989), mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (2002) e Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela UFPB (2013). Ocupa o cargo de Juiz Titular da 5a. Vara do Trabalho de João Pessoa. Professor Titular no Unipê (Centro Universitário de João Pessoa), na cadeira de Direito do Trabalho II (graduação) e do Programa de Pós-Graduação em Direito (mestrado). Professor Adjunto da UFPB. Professor convidado da Esmat 13 (Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba/Especialização Lato Sensu em Direito Material e Processual do Trabalho). Coordenador Acadêmico do PPGD/Unipê (mestrado em Direito).

Rafael Câmara Norat
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutor em Ciências Jurídicas, área de concentração Direitos Humanos e Desenvolvimento, pela Universidade Federal da Paraíba (2023), em cotutela com a Universidad de Granada na Espanha (2023), mestre em Serviço Social, área de concentração em Política Social pela Universidade Federal da Paraíba (2018) e graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (2008). Advogado, professor universitário. Atualmente é membro do conselho científico e editorial da Editora Norat. Membro do Conselho Científico e Editorial da Revista Científica Multidisciplinar Scientia et Ratio ISSN 2525-8532. Membro do Conselho Científico e Editorial da Revista Científica Cognitio Juris | ISSN 2236-3009. Membro do grupo de pesquisa: Trabalho e Desenvolvimento: Influxos e Dissensões. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito do trabalho e Direitos sociais: Atuando principalmente nos seguintes temas: direitos sociais, trabalho, políticas públicas, dignidade da pessoa humana e desenvolvimento. Assédio moral no ambiente de trabalho, precarização do trabalho e questão social.

Ramiro Anzit Guerrero
Argentina
Membro do Conselho Científico e Editorial
Pós-Doutor em Direito Penal e Garantias Constitucionais pela UNLAM; Doutor em Direito Penal e Ciências Penais pela USAL; Mestre em Estudos Estratégicos pela INUN; Professor Titular de Graduação e Pós-graduação da Universidade jesuíta del Salvador; Professor da Escola da Magistratura dos Estados do Pará, Paraíba e Rio Grande do Norte; Membro da Association for the Study of Middle East & Africa (USA); Membro da Sociedade Argentina de Análises Políticas; Autor de diversos artigos científicos e de 14 livros jurídicos, entre eles: Criminología, evolución y análisis (2007); Realidades y Perspectivas del Derecho Penal en el Siglo XXI (2011); Derecho Informático (2011); Derecho Penal y Paradigma Criminológico en America Latina (2012).

Ramiro José Prieto Molinero
Argentina
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutor em Direito pela Universidad de Deusto, País Vasco, Espanha; Diplomatura de estudios avanzados en Derecho Civil pela Universidad de Deusto, Espanha; Licenciado em Direito pela Universidad de Buenos Aires; Professor da Faculdad de Derecho de la Universidad del Salvador; Professor en la Universidad de San Andrés; Professor do Doutorado da Universidad del Salvador – USAL; Professor do Doutorado da Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales – UCES; Professor do Doutorado em Ciencias Juridicas e Sociais da Universidad del Museo Social Argentino; Advogado; Autor de diversos livros e artigos jurídicos.

Rildesia Silva Veloso Gouveia
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Possui graduação em Psicologia pelo Centro Universitário de João Pessoa (2002) e doutorado em Psicologia (Psicologia Social) pela Universidade Federal da Paraíba / Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2009). É psicóloga clínica e atualmente professora na graduação em Psicologia no UNIESP Centro Universitário, lecionando Psicologia Jurídica, e na pós-graduação da FESMIP (Fundação Escola Superior do Magistério Público do Estado da Paraíba) em Direito Penal, Processo Penal, Segurança Pública, Perícia Forense e Investigação Criminal, lecionando as disciplinas Psicologia Investigação Criminal e Psicopatia, Violência e Crueldades. Tem experiência nas áreas de Psicologia Clínica, Psicologia Jurídica e Psicologia Social, atuando principalmente nos seguintes temas: ansiedade, bullying, depressão, psicopatia, valores humanos, elaboração e adaptação de escalas e questionários.

Roberto Moreira de Almeida
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais em Buenos Aires (Argentina) (2015) com tese revalidada no Brasil pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) (2017). Bacharel em Direito (1995) e Engenharia Civil (1990) pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Licenciado em Ciências pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) (1986). Mestre em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) (2001). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) (1997). Pós-Graduado em Direitos Humanos e Sistema Penitenciário pela UNICRI (“United Nations Interregional Crime and Justice Research Institute”) em Turim/Itália. Tem pós-graduação “lato sensu” em Direito Constitucional Comparado pela Universidade Lusíada do Porto/Portugal e no curso de preparação à magistratura (360 h/a) pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN). Professor Universitário (UFPB) e da Escola Superior da Magistratura da União (ESMPU). Membro do Ministério Público Federal (Procurador Regional da República) junto ao Tribunal Regional Federal em São Paulo (TRF/3ª Região) de 12/11 a 08/2012. Procurador Regional da República em Recife/PE (TRF-5ª Região), desde 08/2012. Procurador da República do Ministério Público Federal em João Pessoa/PB de 02/97 a 12/11. Ex-Promotor de Justiça e ex-Promotor de Justiça Eleitoral no Estado do Ceará. Ex-Procurador Regional Eleitoral e ex-Procurador Regional dos Direitos do Cidadão no Estado da Paraíba. Ex-Membro do Conselho Penitenciário da Paraíba, dentre outros. Aprovado e nomeado em diversos concursos públicos na área jurídica: promotor de Justiça, juiz de Direito, Procurador da República e professor universitário. Pesquisa, principalmente, em áreas de direito público, tais como: direito penal, direito processual civil, penal e trabalhista, bem como direito eleitoral. Publicou diversas obras jurídicas, em destaque Curso de Direito Eleitoral (Editora JusPodivm, 12ª edição, 2018), Teoria Geral do Processo: Civil Penal e Trabalhista (Editora Método, São Paulo, 4ª edição, 2013) , Direito Penal para Concursos e Exame da OAB (Editora Método, São Paulo, 2011), Direito Eleitoral: Questoes CESPE comentadas (Editora JusPodivm, 2011), dentre outros. É palestrante e conferencista no Brasil e no exterior. Professor de cursos preparatórios para concursos públicos.

Rodolfo Rubén Salassa Boix
Argentina
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutorado Europeu em Direito pela Facultad de Ciencias Jurídicas de la Universidad Rovira i Virgili de Tarragona, Espanha; Mestre em (Máster Oficial) Derecho de la Empresa y la Contratación pela Facultad de Ciencias Jurídicas de la Universidad Rovira i Virgili de Tarragona, Espanha; Professor de Direito Financeiro e Tributário na graduação e na Pós-graduação da Universidad Rovira i Virgili de Tarragona, Espanha; Investigador; Advogado; Autor de diversos livros e artigos jurídicos.

Rogerio Roberto Goncalves de Abreu
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutor em Direito, Processo e Cidadania pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP/PE (2021). Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB (2008). Pós-graduado em Direito Fiscal e Tributário pela Universidade Cândido Mendes – UCAM/RJ (2002). Professor dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ/PB). Juiz federal.

Romulo Rhemo Palitot Braga
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutor em Direito Penal Universitat de Valéncia – Espanha (2006), Título de Doutor em Direito legalmente reconhecido no âmbito nacional pela Universidade Federal de Pernambuco UFPE. Mestre em Direito (DEA) – Universitat de València – Espanha (2004), Título de Mestre legalmente reconhecido no âmbito nacional pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Especialização em Direito Empresarial – Universidade Federal da Paraíba – UFPB (1998). Graduado em Direito – Centro Universitário de João Pessoa (1995). Professor Adjunto de Direito Penal da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Professor Permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da mesma instituição e do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPE). Advogado atuante desde 1995. Coordenador Regional Adjunto (PB e RN) do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM. ATUAÇÃO PROFISSIONAL E ACADÊMICA: Centro Universitário de João Pessoa (UNIPE); Universidade Estadual da Paraíba (UEPB); Universitat de Valéncia (Espanha) (2002/2006); Universitá Degli Studi di Milano (Itália) (2006); Universit degli Studi di Parma (Itália) (2006); Oxford University (Inglaterra) (2006).

Rosilene Paiva Marinho de Sousa
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutorado em Ciência da Informação pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com pesquisa na área de Informação e Propriedade Intelectual. Mestrado em Ciência da Informação pela UFPB, com pesquisa em Direito de Acesso à Informação. Mestrado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), com pesquisa em Proteção de Dados Pessoais. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo UNIPÊ. Especialista em História do Brasil pela Universidade Cândido Mendes. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) – Campus de Sousa, Licenciatura em História pela UFCG – Campus de Cajazeiras e Graduação em Biblioteconomia pelo Centro Universitário Claretiano. Professora do Programa de Pós-graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação – PROFNIT/UFOB e do Programa de Pós-graduação em Gestão nas Organizações Aprendentes – PPGOA/UFPB. Professora do Curso de Bacharelado em Direito do Centro das Humanidades, na Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB). Vice-líder do Grupo de pesquisa Estudos em Comunicação Jurídica do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – Ibict. Realiza estudos e pesquisas nas áreas de Direito e Tecnologia (com ênfase em Propriedade Intelectual e inovação, Aspectos Jurídicos da Informação, Privacidade e Proteção de Dados, Direito Empresarial e do Trabalho); História e Memória (com ênfase em Acesso à Informação e Patrimônio Cultural).

Sérgio Cabral dos Reis
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Master em Teoria Crítica en Derechos Humanos y Globalización pela Universidad Pablo de Olavide (Sevilla, Espanha). Mestre em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense (UNIPAR). Professor efetivo de Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Professor da graduação e da pós-graduação da UNIFACISA. Professor permanente da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba (ESMAT XIII). Professor convidado da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA-PB). Professor convidado da Escola Superior da Advocacia da Paraíba (ESA-PB). Professor convidado da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba (FESMIP-PB). Membro da ABDpro (Associação Brasileira de Direito Processual). Ex-Juiz do Trabalho no Paraná (9ª Região) (2002-2005). Ex-Juiz do Trabalho em Sergipe (20ª Região) (2005-2007). Juiz do Trabalho na Paraíba (13ª Região).

Sergio Cavalieri Filho
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1967), especialização em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1969) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1969). Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Procurador Geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; Diretor geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) no período 2001 a 2004; Professor do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá; Palestrante; Conferencista; Autor de livros jurídicos.

Sofía Olarte Encabo
Espanha
Membro do Conselho Científico e Editorial
Profesora del Departamento de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social desde el curso académico 1987-88 hasta este momento, siempre en régimen de dedicación exclusiva. Actualmente ostenta la categoría de Catedrática de Universidad, desde 2011. Tiene reconocidos treinta años de servicios docentes (seis quinquenios) y cuatro tramos de actividad investigadora por la CNEAI. La carrera docente se ha desarrollado en diferentes centros de la Ugr (Empresariales, Políticas, Relaciones Laborales y Derecho), impartiendo múltiples asignaturas y titulaciones. En posgrado es miembro de la COA de Doctorado, ha dirigido tesis doctorales, TFM y TFGs, impartiendo docencia en el Máster Oficial de Asesoramiento Laboral, Fiscal y Contable en la actualidad. Lleva más de 15 años tutorizando alumnos erasmus y con necesidades especiales. En el ámbito investigador cuenta con estancias de investigación de diferente duración en las Universidades de Paris II y Paris X, más de 400 publicaciones (monografías, capítulos de libro y artículos en revistas cientríficas) en los distintos subsectores de la disciplina, destacando las relativas a negociación colectiva, Seguridad Social, Prevención de Riesgos Laborales y Políticas de Empleo. Es miembro de consejos de dirección y consejo asesor de varias revistas nacionales de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Ha participado en quince proyectos de investigación de ámbito nacional y tres autonómicos. Ha sido responsable de contratos de investigación a través de la OTRI con distintas entidades públicas y privadas en las materias de esta área de conocimiento. También es investigadora principal de proyecto nacional sobre esclavitud desde una perspectiva de género, en el que trabaja actualmente. H participado en proyectos de investigación externos a la UGR, en observatorios nacionales, autonómicos e internacionales y estudios de fundaciones. Destaca una intensa participación en congresos y jornadas, como ponente invitada o comunicante en foros nacionales e internacionales. En el campo de la gestión universitaria, ha sido vicedecana de titulaciones en la Facultad de Derecho, miembro de diferentes comisiones (ordenación docente, investigación, plan de igualdad UGR, reforma y actualización normativa de los Estatutos UGR), miembro del comité de dirección de la Fundación de Práctica Jurídica y coordinadora del programa de doctorado en ciencias jurídicas. En el campo profesional viene desempeñando la labor de arbitraje electoral y laboral en la Junta de Andalucía, actividad en la que con frecuencia suele implicar a sus propios alumnos para una inmersión en la realidad del Derecho del Trabajo y ha intervenido en comisiones técnicas para la elaboración de normas autonómicas (trabajo autónomo y discapacidad).

Talden Queiroz Farias
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutor em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande; Doutorando em Direito da Cidade pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro; Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba; Pós-Graduação em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco; Professor universitário; Advogado; Membro da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho Nacional do Meio Ambiente; autor de livros e artigos Jurídicos.

Terçália Suassuna Vaz Lira
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutora em Serviço Social pela Universidade Federal de Pernambuco. Possui graduação e mestrado em Serviço Social pela Universidade Federal da Paraíba. É professora titular da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB. Tem experiência em docência, pesquisa e gestão na área de políticas sociais, especialmente na área da criança e do adolescente, atuando principalmente nos seguintes temas: criança/adolescente, direitos e trabalho. Foi membro fundador e Coordenador do Fórum Estadual de Erradicação do trabalho Infantil e Proteção ao adolescente trabalhador – FEPETI e Fórum Estadual Lixo e Cidadania. Foi Conselheira Estadual da Assistência Social. Atua também como consultora na área de diagnóstico e planejamento social na gestão da politica nacional em resíduos sólidos. Atualmente coordena o Núcleo de estudo, pesquisa e extensão comunitária infanto-juvenil- NUPECIJ da Universidade Estadual da Paraíba.

Thiago Ribeiro Rafagnin
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Pós-Doutor em Direito pelo PPGD da Universidade Federal de Pelotas. Doutorado em Política Social e Direitos Humanos pela Universidade Católica de Pelotas, UCPEL. Mestrado em Política Social pela Universidade Católica de Pelotas, UCPEL. Diretor do Centro das Humanidades, da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Docente Permanente no Programa de Pós-graduação, nível de Mestrado, em Ciências Ambientais e do Curso de Direito da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), na vaga de Direito Constitucional. Líder do Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais, Socioambientalismo e Neoliberalismo (UFOB). Tem experiência na área de Direito e Políticas Sociais, com ênfase em Direito Constitucional, Teoria do Direito e Teoria do Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: Constituição, Direitos Fundamentais Sociais, Reforma Constitucional, Globalização, Políticas Sociais, Neoliberalismo, Organizações Financeiras Internacionais.

Vinícius Soares de Campos Barros
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutor em Filosofia pela Universidade Federal da Paraíba; Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco; Professor de Filosofia Jurídica e de Teoria Geral do Estado do Departamento de Direito da UEPB (Campus III – Guarabira); Professor de Ciência Política do Departamento de Direito do UNIPÊ; Membro do Centro Brasileiro de Estudos Sociais e Políticos; autor de livros, capítulos de livros e artigos nas áreas de Filosofia Política e de Ciência Política.

Wânia Claudia Gomes Di Lorenzo Lima
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Pós-doutorado em Ciências Jurídicas – UFPB; Doutora em Ciências Jurídicas – UFPB; mestra em Desenvolvimento Humano pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB; graduada em Psicologia pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB; graduada em Licenciatura em Psicologia pela Universidade Federal da Paraíba. UFPB; graduada em Direito pelo Instituto de Educação Superior da Paraíba – IESP. Professora da Universidade Federal da Paraíba. Advogada (OAB 15266-Pb) e Psicóloga (CRP-13/2654).