COGNITIO JURIS – 36ª EDIÇÃO

Cognitio Juris Ano XI – Número 36 – Edição Especial – Setembro de 2021 ISSN 2236-3009

.

APRESENTAÇÃO

A Revista Cognitio Juris chega ao seu trigésimo sexto número trazendo um amplo conteúdo jurídico extremamente atualizado.

As edições da Cognitio Juris são caracterizadas pela ampla diversidade de temáticas abordadas no campo do direito, abordando sobre as mais variadas matérias, tais como: Biodireito, Direito Ambiental, Constitucional, Internacional, Consumidor, Filosofia do Direito entre outros; afinal de contas, a intenção da Cognitio Juris é – através dos artigos científicos jurídicos apresentados em cada edição – apresentar um conhecimento jurídico inter e multidisciplinar moderno e pertinente com as transformações mais relevantes da sociedade contemporânea, para fornecer subsídios na resolução dos conflitos que afetam a harmonia social.

A sociedade atual vive em um período de rápida difusão de informações através dos meios de comunicação virtuais. Temos sim muita informação disponível, mas pouco dela pode ser aproveitada e transformada em conhecimento. Precisamos, em verdade, modificar alguns valores e transformar a nossa sociedade em uma “sociedade do conhecimento”.

A maneira de se transformar uma sociedade e melhorar a qualidade de vida de cada cidadão é através da educação, e a melhor maneira para conseguirmos tal transformação é disponibilizar o conhecimento científico a todos, de maneira gratuita. – Esse é o papel da Cognitio Juris, como elemento que visa modificar e melhorar o mundo em que vivemos.

Nossos votos são de uma profícua leitura.

Markus Samuel Leite Norat
Membro-Diretor Geral, Científico e Editorial

ATENÇÃO: O acesso e leitura de todos os artigos publicados na Revista Cognitio Juris é, sempre foi e sempre será, inteiramente aberto e gratuito. Entretanto, momentaneamente, o site da Revista Cognitio Juris está passando por várias atualizações e reformas internas, o que pode causar a indisponibilidade temporária das páginas mais antigas. Estamos trabalhando incansavelmente para atualizar e modernizar essas páginas o mais rápido possível. Assim que os trabalhos de manutenção forem finalizados, o acesso e leitura de todas as páginas antigas serão restabelecidos.

ARTIGOS

A ADOÇÃO HOMOAFETIVA COMO COROLÁRIO DO DIREITO À CONSTITUIÇÃO FAMILIAR E A NECESSIDADE DE SUA REGULAMENTAÇÃO
Cleydsa Mikaelle Pereira Batista; Natália Matias Abrantes; Eunicélia de Fátima Carneiro – Páginas 035-059

DIÁLOGOS ENTRE DIREITO E LITERATURA NA FORMAÇÃO ACADÊMICA
Francisco de Sales Ferreira Júnior; Hélcia Macedo de Carvalho Diniz e Silva – Páginas 060-086

SÚMULA VINCULANTE 24: ATIVISMO JUDICIAL E O FOMENTO AO “JOGO DA EVASÃO FISCAL”
Gerardo Gallo Candido – Páginas 087-130

A LEI NATURAL E A RACIONALIDADE DO DIREITO À LUZ DO TOMISMO
Leandro Andrade Gondim de Vasconcelos; Hélcia Macedo de Carvalho Diniz e Silva – Páginas 131-156

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA: ESTUDO DA NOVA MODALIDADE DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA NO BRASIL
Marcelo Augusto Santana de Melo – Páginas 157-180

AS IMAGENS NOS LIVROS DIDÁTICOS E AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NA CONSTRUÇÃO DO CURRÍCULO ESCOLAR
Luiza Marte Ferreira – Páginas 181-200

O PAPEL DAS COMPRAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Leonardo Ventura Maciel; Maria Marconiete Fernandes Pereira; Rafael de Lucena Falcão; Rogério Magnus Varela Gonçalves – Páginas 202-221

ACORDO DE LENIÊNCIA: UM INSTRUMENTO DE COMBATE A CORRUPÇÃO E TUTELA DO DESENVOLVIMENTO
Rafael de Lucena Falcão; Rogério Magnus Varela Gonçalves – Páginas 222-242

NOVOS DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO NORDESTE BRASILEIRO: CARCINICULTURA E ECOTURISMO RURAL
Rogério de Meneses Fialho Moreira – Páginas 243-277

FILOSOFANDO SOBRE CIDADANIA NA MISCIGENAÇÃO ÉTNICA E SOCIAL BRASILEIRA
Maria do Socorro Pinheiro de Lucena – Páginas 278-301

SUBSIDIARIEDADE NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS: NA CONTRAMÃO DO ENTENDIMENTO DOMINANTE
Vitor Henrique Melo de Albuquerque – Páginas 302-332

O PAPEL DA PROCURADORIA-GERAL NO CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Thaís Ferreira Viturino Boueres; Paulo Henrique Tavares da 3Silva; Rogério Magnus Varela Gonçalves – Páginas 333-352

BECCARIA: REFLEXOS EM UMA DOGMÁTICA EM DESENVOLVIMENTO
Felipe Negreiros; Camila Morais – Páginas 354-364

TUTELA PENAL TRIBUTÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO À LUZ DA TEORIA DO BEM JURÍDICO E A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO DO TRIBUTO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA REALIDADE BRASILEIRA
Paulo Henrique Silva Figueiredo; Romulo Rhemo Palitot Braga – Páginas 365-396

A HISTORICIDADE DA POLÍTICA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNDO E NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
Alfredo Rangel Ribeiro; Karlos Eduardo Gomes dos Santos – Páginas 397-417