COGNITIO JURIS – 34ª EDIÇÃO

Cognitio Juris Ano XI – Número 34 – Edição Especial – Maio de 2021 ISSN 2236-3009

APRESENTAÇÃO

A Revista Cognitio Juris chega ao seu trigésimo quarto número trazendo um amplo conteúdo jurídico extremamente atualizado.

As edições da Cognitio Juris são caracterizadas pela ampla diversidade de temáticas abordadas no campo do direito, abordando sobre as mais variadas matérias, tais como: Biodireito, Direito Ambiental, Constitucional, Internacional, Consumidor, Filosofia do Direito entre outros; afinal de contas, a intenção da Cognitio Juris é – através dos artigos científicos jurídicos apresentados em cada edição – apresentar um conhecimento jurídico inter e multidisciplinar moderno e pertinente com as transformações mais relevantes da sociedade contemporânea, para fornecer subsídios na resolução dos conflitos que afetam a harmonia social.

A sociedade atual vive em um período de rápida difusão de informações através dos meios de comunicação virtuais. Temos sim muita informação disponível, mas pouco dela pode ser aproveitada e transformada em conhecimento. Precisamos, em verdade, modificar alguns valores e transformar a nossa sociedade em uma “sociedade do conhecimento”.

A maneira de se transformar uma sociedade e melhorar a qualidade de vida de cada cidadão é através da educação, e a melhor maneira para conseguirmos tal transformação é disponibilizar o conhecimento científico a todos, de maneira gratuita. – Esse é o papel da Cognitio Juris, como elemento que visa modificar e melhorar o mundo em que vivemos.

Nossos votos são de uma profícua leitura.

Markus Samuel Leite Norat
Membro-Diretor Geral, Científico e Editorial

ATENÇÃO: O acesso e leitura de todos os artigos publicados na Revista Cognitio Juris é, sempre foi e sempre será, inteiramente aberto e gratuito. Entretanto, momentaneamente, o site da Revista Cognitio Juris está passando por várias atualizações e reformas internas, o que pode causar a indisponibilidade temporária das páginas mais antigas. Estamos trabalhando incansavelmente para atualizar e modernizar essas páginas o mais rápido possível. Assim que os trabalhos de manutenção forem finalizados, o acesso e leitura de todas as páginas antigas serão restabelecidos.

ARTIGOS

A UTILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS ECONOMICOS NA DEFESA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Sandro Marcos Godoy; Carlos Alexandre Lima de Souza – Página 035

ATUAÇÃO DO ESTADO NA IMPLEMENTAÇÃO DA INDÚSTRIA 4.0 NO BRASIL: A NECESSÁRIA INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA
Caroline Cerutti; Lourival José de Oliveira; Marisa Rossignoli – Página 058

DIREITOS FUNDAMENTAIS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ERROS NA ATIVIDADE DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS
Cristiana Carlos do Amaral CANTÍDIO; Rafael de LAZARI – Página 083

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O NOVO CPC NUANCES DA APLICAÇÃO DAS TEORIAS MAIOR E MENOR E SEUS RESULTADOS ECONÔMICOS
Amaly Pinha Alonso; Eduardo Horita Alonso; Ricardo Pinha Alonso – Página 108

FAKE NEWS E NOTÍCIAS TENDENCIOSAS COMO INSTRUMENTOS DA BIOPOLÍTICA
Frank Wendel Chossani; Maria Macena de Oliveira – Página 133

O GOVERNO DIGITAL COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E DE LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA: UMA PERSPECTIVA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Jamile Nazaré Duarte Moreno Jarude; Bruno Bastos de Oliveira – Página 157

NOVOS MEIOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: DAS EVIDÊNCIAS DIGITAIS E DO FLAGRANTE VIRTUAL
Dirceu Pereira Siqueira; Fausto Santos de Morais; Lucimara Plaza Tena – Página 182

O PREÇO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL E O CONTRAPESO DE UMA HERANÇA DE ENDIVIDAMENTO INTERNACIONAL
Emerson Ademir Borges de Oliveira; Anna Carolina Silveira Verde Selva; Adriana Ruzzante Gagliardi – Página 208

PERSPECTIVAS ATUAIS SOBRE O ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA SOLUÇÃO CONSENSUAL DOS CONFLITOS
Luiane Selina Nogueira Ferrari; Henrique Infante Hermínio; Bruno Bastos de Oliveira – Página 236

POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19 E A AFETAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO NACIONAL
Alex Luís Luengo Lopes; Bruno Bastos de Oliveira – Página 255

QUEM SÃO OS DONOS DO PODER?
Giovana Benedita Jáber Rossini Ramos; Galdino Luiz Ramos Junior; Jefferson Aparecido Dias – Página 286

O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO: PACTO FEDERATIVO, DESENVOLVIMENTO E REGULAÇÃO
Virgínia Ramos Castilho M. Borges; Marisa Rossignoli – Página 312

A BUSCA DO PLENO EMPREGO E O APLICATIVO UBER: UMA ANÁLISE A PARTIR DA BIOPOLÍTICA E AS TECNOLOGIAS SOCIAIS
Ubiratan Bagas dos Reis; Walkiria Martinez Heinrich Ferrer – Página 337