COGNITIO JURIS – 33ª EDIÇÃO

Cognitio Juris Ano XI – Número 33 – Fevereiro de 2021 ISSN 2236-3009

Apresentação

A Revista Cognitio Juris chega ao seu trigésimo terceiro número trazendo um amplo conteúdo jurídico extremamente atualizado.

As edições da Cognitio Juris são caracterizadas pela ampla diversidade de temáticas abordadas no campo do direito, abordando sobre as mais variadas matérias, tais como: Biodireito, Direito Ambiental, Constitucional, Internacional, Consumidor, Filosofia do Direito entre outros; afinal de contas, a intenção da Cognitio Juris é – através dos artigos científicos jurídicos apresentados em cada edição – apresentar um conhecimento jurídico inter e multidisciplinar moderno e pertinente com as transformações mais relevantes da sociedade contemporânea, para fornecer subsídios na resolução dos conflitos que afetam a harmonia social.

A sociedade atual vive em um período de rápida difusão de informações através dos meios de comunicação virtuais. Temos sim muita informação disponível, mas pouco dela pode ser aproveitada e transformada em conhecimento. Precisamos, em verdade, modificar alguns valores e transformar a nossa sociedade em uma “sociedade do conhecimento”.

A maneira de se transformar uma sociedade e melhorar a qualidade de vida de cada cidadão é através da educação, e a melhor maneira para conseguirmos tal transformação é disponibilizar o conhecimento científico a todos, de maneira gratuita. – Esse é o papel da Cognitio Juris, como elemento que visa modificar e melhorar o mundo em que vivemos.

Nossos votos são de um proveitoso estudo.

Markus Samuel Leite Norat
Membro-Diretor Geral, Científico e Editorial

EDIÇÃO IMPRESSA COMPLETA

ATENÇÃO: O acesso e leitura de todos os artigos publicados na Revista Cognitio Juris é, sempre foi e sempre será, inteiramente aberto e gratuito. Entretanto, momentaneamente, o site da Revista Cognitio Juris está passando por várias atualizações e reformas internas, o que pode causar a indisponibilidade temporária das páginas mais antigas. Estamos trabalhando incansavelmente para atualizar e modernizar essas páginas o mais rápido possível. Assim que os trabalhos de manutenção forem finalizados, o acesso e leitura de todas as páginas antigas serão restabelecidos.

ARTIGOS

A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS HUMANOS EM FACE DA AUTONOMIA PRIVADA E UMA BREVE SÍNTESE SOBRE O CASO BRASILEIRO
Angela Aparecida OLIVEIRA SOUSA; Rafael de LAZARI – Página 035

A GOVERNAMENTALIDADE DE MICHAEL FOUCAULT E O DIREITO DO CONSUMIDOR
Catharina Martinez Heinrich Ferrer; Walkiria Martinez Heinrich Ferrer – Página 058

A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA E O EMPREGO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: REGULAÇÃO E AS BIG TECHS
Laura Regina Echeverria da Silva; Marisa Rossignoli; Bruno Bastos de Oliveira – Página 080

A INTERDEPENDÊNCIA ENTRE A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA, A REGULAÇÃO ESTATAL E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Fernando Navarro Vince; Marisa Rossignoli – Página 101

A TERCEIRIZAÇÃO E A ATUAÇÃO SINDICAL NO NOVO ESPÍRITO DO CAPITALISMO
Luciana Pimentel dos Santos; Rogério Cangussu Dantas Cachichi; Jefferson Aparecido Dias; Walkiria Martinez Heinrich Ferrer – Página 118

BIOPODER EM TEMPOS DE PÓS-MODERNIDADE: A PÓS-VERDADE COMO MECANISMO DE CONTROLE QUE FOMENTA AS DESIGUALDADES SOCIAIS
Laura de Andrade Ribeiro Martine; Jefferson Aparecido Dias; Rogerio Mollica – Página 145

DA APROXIMAÇÃO DO SETOR BANCÁRIO COM O NOVO PERFIL SOCIAL À CRIAÇÃO DO PIX: CAMINHANDO PARA VIRTUALIZAÇÃO DA MOEDA
Marla Meneses do Amaral Leite Mangiolardo; Marisa Rossignoli – Página 179

DESENVOLVIMENTO E DISRUPÇÕES PROVOCADAS PELA PANDEMIA DA COVID-19 NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Dirceu Pereira Siqueira; Fausto Santos de Morais; Lucimara Plaza Tena – Página 197

EDUCAÇÃO FISCAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA
Henrique Infante Hermínio; Luiane Selina Nogueira Ferrari; Bruno Bastos de Oliveira; Fellipe Vilas Bôas Fraga – Página 223

LIMITES E CONTROLES DAS RENÚNCIAS FISCAIS NO CONTEXTO DA CRISE ECONÔMICA
Maria de Fátima Ribeiro – Página 245

O ENFRENTAMENTO DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA PELO ESTADO NACIONAL PARA FINS DE CUMPRIMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS
Fabiano Fernando da Silva; Lourival José de Oliveira – Página 274

O SURGIMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Dirceu Pereira Siqueira; Raphael Farias Martins – Página 301

OS NOVOS LOBOS DE WALL STREET: A CONSAGRAÇÃO DA BUSCA PLENA DO EMPREGO
Emerson Ademir Borges de Oliveira; Leandro Cezar Rey Leitão de Fiqueiredo; Guilherme Prado Bohac de Haro – Página 336

REDES SOCIAIS E A AUTORREGULAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA
Leandro Alvarenga Silva; Bruno Bastos de Oliveira – Página 366

REGULAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE À LUZ DO DIREITO À CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA DOS POVOS INDÍGENAS
Fábio Aparecido Julio; Bruno Bastos de Oliveira – Página 392

REGULAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE PATINETES ELÉTRICOS E OS ASPECTOS RELEVANTES NO DIREITO COMPARADO
Maria das Graças Macena Dias de Oliveira; Jonathan Barros Vita; Jefferson Patrik Germinari – Página 417

TRIBUTAÇÃO VERDE NO BRASIL: A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO E DISCUSSÃO DO SEU IMPACTO ORÇAMENTÁRIO POR OCASIÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Jonatas Albino do Nascimento; Rafael de Lazari – Página 454

INTERESSE RECURSAL NA ESFERA DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
Elias Marques de Medeiros Neto; Mateus Benites Dias; Mariela Martins Pacheco Petrechen – Página 472