COGNITIO JURIS – 28ª EDIÇÃO

Cognitio Juris Ano X – Número 28 – Março de 2020 ISSN 2236-3009

APRESENTAÇÃO

A Revista Cognitio Juris chega ao seu vigésimo oitavo número trazendo um amplo conteúdo jurídico extremamente atualizado.

As edições da Cognitio Juris são caracterizadas pela ampla diversidade de temáticas abordadas no campo do direito, abordando sobre as mais variadas matérias, tais como: Biodireito, Direito Ambiental, Constitucional, Internacional, Consumidor, Filosofia do Direito entre outros; afinal de contas, a intenção da Cognitio Juris é – através dos artigos científicos jurídicos apresentados em cada edição – apresentar um conhecimento jurídico inter e multidisciplinar moderno e pertinente com as transformações mais relevantes da sociedade contemporânea, para fornecer subsídios na resolução dos conflitos que afetam a harmonia social.

A sociedade atual vive em um período de rápida difusão de informações através dos meios de comunicação virtuais. Temos sim muita informação disponível, mas pouco dela pode ser aproveitada e transformada em conhecimento. Precisamos, em verdade, modificar alguns valores e transformar a nossa sociedade em uma “sociedade do conhecimento”.

A maneira de se transformar uma sociedade e melhorar a qualidade de vida de cada cidadão é através da educação, e a melhor maneira para conseguirmos tal transformação é disponibilizar o conhecimento científico a todos, de maneira gratuita. – Esse é o papel da Cognitio Juris, como elemento que visa modificar e melhorar o mundo em que vivemos.

Nossos votos são de um proveitoso estudo.

Markus Samuel Leite Norat
Membro-Diretor Geral, Científico e Editorial

ATENÇÃO: O acesso e leitura de todos os artigos publicados na Revista Cognitio Juris é, sempre foi e sempre será, inteiramente aberto e gratuito. Entretanto, momentaneamente, o site da Revista Cognitio Juris está passando por várias atualizações e reformas internas, o que pode causar a indisponibilidade temporária das páginas mais antigas. Estamos trabalhando incansavelmente para atualizar e modernizar essas páginas o mais rápido possível. Assim que os trabalhos de manutenção forem finalizados, o acesso e leitura de todas as páginas antigas serão restabelecidos.

ARTIGOS

A ABUSIVIDADE DA TARIFA DINÂMICA PRATICADA PELO UBER
Cássio Benvenutti de Castro 035

A COBRANÇA DE IPTU E SUA INFLUÊNCIA NA ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM
Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin; José Alberto Soares Vasconcelos 077

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL NO BRASIL
Rogério de Meneses Fialho Moreira 108

A CULPABILIDADE JURÍDICO-PENAL DO AGENTE PSICOPATA: UMA ANÁLISE À LUZ DA PSIQUIATRIA
Bianca Quitéria de Moura Santana; Lilian Maria da Silva 137

A DEFESA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Almir Santos Reis Junior; Nelson Fugita Junior 169

A INTERNET DAS COISAS: UM NOVO PARDAIGMA DA COMUNICAÇÃO
Mayara Christiane Lima Garcia; Bruno Bastos de Oliveira; Naiara Biachi 184

A PROTEÇÃO DO TRABALHADOR EM FACE DA AUTOMAÇÃO NA ERA TECNOLÓGICA DA INDÚSTRIA 4.0
Júlio de Araújo Sales; Filipe Henrique Estevam Nascimento; André Ricardo Fonsêca da Silva 213

A REFORMA DO JUDICIÁRIO (EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004) E A BUSCA DA REDUÇÃO DAS DEMANDAS LABORAIS MEDIANTE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOS EXTRAJUDICIAIS
Raphael Dias Andrade 237

A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUAL DE JUSTIÇA
Arthur Pinheiro Basan; Andressa Rodrigues Ferreira De Oliveira 259

ABSORÇÃO DA COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA PELO SISTEMA DO DIREITO NAS AÇÕES QUE ENVOLVEM TECNOCIÊNCIA
Giselle Marie Krepsky; Thayane Cristine Barreto 297

CONSIDERAÇÕES ACERCA DO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL
Julian Nogueira de Queiroz 328

CRIMES CIBERNÉTICOS NAS RELAÇÃO DE CONSUMO
Márcio Magliano Barbosa 349

DADOS PESSOAIS SOB A ÉGIDE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (Nº 13.709/18)
Felipe Henriques Araújo; Markus Samuel Leite Norat 369

POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À CONGESTÃO JUDICIAL E AUMENTO DA EFETIVIDADE DO PODER JUDICIÁRIO: O CASO COLOMBIANO
Ricardo Berilo Bezerra Borba; Luis Carlos dos Santos Lima Sobrinho 394

PRINCÍPIOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL DO AMBIENTE
Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa; Rogério Magnus Varela Gonçalves 415