COGNITIO JURIS – 27ª EDIÇÃO

Cognitio Juris Ano IX – Número 27 – Dezembro 2019 ISSN 2236-3009

APRESENTAÇÃO

A Revista Cognitio Juris chega ao seu vigésimo sétimo número trazendo um amplo conteúdo jurídico extremamente atualizado.

As edições da Cognitio Juris são caracterizadas pela ampla diversidade de temáticas abordadas no campo do direito, abordando sobre as mais variadas matérias, tais como: Biodireito, Direito Ambiental, Constitucional, Internacional, Consumidor, Filosofia do Direito entre outros; afinal de contas, a intenção da Cognitio Juris é – através dos artigos científicos jurídicos apresentados em cada edição – apresentar um conhecimento jurídico inter e multidisciplinar moderno e pertinente com as transformações mais relevantes da sociedade contemporânea, para fornecer subsídios na resolução dos conflitos que afetam a harmonia social.

A sociedade atual vive em um período de rápida difusão de informações através dos meios de comunicação virtuais. Temos sim muita informação disponível, mas pouco dela pode ser aproveitada e transformada em conhecimento. Precisamos, em verdade, modificar alguns valores e transformar a nossa sociedade em uma “sociedade do conhecimento”.

A maneira de se transformar uma sociedade e melhorar a qualidade de vida de cada cidadão é através da educação, e a melhor maneira para conseguirmos tal transformação é disponibilizar o conhecimento científico a todos, de maneira gratuita. – Esse é o papel da Cognitio Juris, como elemento que visa modificar e melhorar o mundo em que vivemos.

Nossos votos são de um proveitoso estudo.

Markus Samuel Leite Norat
Membro-Diretor Geral, Científico e Editorial

ATENÇÃO: O acesso e leitura de todos os artigos publicados na Revista Cognitio Juris é, sempre foi e sempre será, inteiramente aberto e gratuito. Entretanto, momentaneamente, o site da Revista Cognitio Juris está passando por várias atualizações e reformas internas, o que pode causar a indisponibilidade temporária das páginas mais antigas. Estamos trabalhando incansavelmente para atualizar e modernizar essas páginas o mais rápido possível. Assim que os trabalhos de manutenção forem finalizados, o acesso e leitura de todas as páginas antigas serão restabelecidos.

ARTIGOS

 A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO MOVIMENTO LEGISLATIVO “ESCOLA SEM PARTIDO”: UM ESTUDO DE CASO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS/SP nº 145/2015
Victor Patutti Godoy – Página 035

A LGPD E A MINORAÇÃO DE ATOS DISCRIMINATÓRIOS E DE MANIPULAÇÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
Emmanuel José Ribeiro Bezerra; Markus Samuel Leite Norat – Página 059

A PERECIBILIDADE DEMOCRÁTICA: UMA ANÁLISE ENTRE GOVERNO REPRESENTATIVO E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
Rafael Câmara Norat – Página 096

A SEGREGAÇÃO URBANA E A GESTÃO DE CONFLITOS NA CIDADE
Antonio Rafael Marchezan Ferreira – Página 128

APROXIMAÇÃO DAS FAMÍLIAS DO DIREITO E A REPRESENTATIVIDADE ADEQUADA
João Vitor Ferreira de Faria Negrão – Página 158

AS CONSEQUÊNCIAS PUNITIVAS DO TRÁFICO DE SEMOVENTES NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
Francisco Edmilso de Lima; Rildo Mourão Ferreira – Página 188

AVALIAÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO STF, STJ E TJMA A PARTIR DA METODOLOGIA DE ANÁLISE DE CONTEÚDO PROPOSTA POR LAURENCE BARDIN
Artenira da Silva e Silva; Maiane Cibele de Mesquita Serra – Página 214

CHEGA DE RÓTULOS: OS DIREITOS HUMANOS E A PROBLEMÁTICA IDENTITÁRIA NA QUESTÃO DO GÊNERO
Kaoanne Wolf Krawczak; Joice Graciele Nielsson – Página 261

CORREIO ELETRÔNICO: UMA ANÁLISE DO MONITORAMENTO NO LOCAL DE TRABALHO
Pablo Florentino Fróes Couto – Página 289

DIREITOS SOCIAIS: AUTÊNTICOS DIREITOS SUBJETIVOS, VIRTUALMENTE DOTADOS DE PRETENSÃO E AÇÃO DE DIREITO MATERIAL
Marcos Nassar – Página 322

EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: COMO EFETIVAR OS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DA ACADEMIA
Kaoanne Wolf Krawczak; Juliana Oliveira Santos; Joice Graciele Nielsson – Página 349

IMPOSSIBILIDADE DE RENÚNCIA AO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA CONCORRENTE À PROTEÇÃO AMBIENTAL POR PARTE DO ESTADO-MEMBRO
Maria Cecilia Mendes Pagel Bacha; Beatriz Souza Costa – Página 365

NORMA, MEMÓRIA E ALTERIDADE: REFLEXÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE WEIMAR (1919) E VENEZUELANA (1999)
Renata Celeste Sales; Dimitri Alexandre – Página 387

O ENFRENTAMENTO DAS QUESTÕES AMBIENTAIS À UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UM OLHAR SENSÍVEL AO ECOSSISTEMA
Sibeli Pereira da Silva Cotta; Sébastien Kiwonghi Bizawu – Página 415

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: PUNIR É A SOLUÇÃO?
Glayce Kelly Rodrigues Lopes; Terçália Suassuna Vaz Lira – Página 436