COGNITIO JURIS – 23ª EDIÇÃO

Cognitio Juris Ano VIII – Número 23 – Agosto 2018 ISSN 2236-3009

APRESENTAÇÃO

A Revista Cognitio Juris chega ao seu vigésimo terceiro número trazendo um amplo conteúdo jurídico extremamente atualizado.

As edições da Cognitio Juris são caracterizadas pela ampla diversidade de temáticas abordadas no campo do direito, abordando sobre as mais variadas matérias, tais como: Biodireito, Direito Ambiental, Constitucional, Internacional, Consumidor, Filosofia do Direito entre outros; afinal de contas, a intenção da Cognitio Juris é – através dos artigos científicos jurídicos apresentados em cada edição – apresentar um conhecimento jurídico inter e multidisciplinar moderno e pertinente com as transformações mais relevantes da sociedade contemporânea, para fornecer subsídios na resolução dos conflitos que afetam a harmonia social.

A sociedade atual vive em um período de rápida difusão de informações através dos meios de comunicação virtuais. Temos sim muita informação disponível, mas pouco dela pode ser aproveitada e transformada em conhecimento. Precisamos, em verdade, modificar alguns valores e transformar a nossa sociedade em uma “sociedade do conhecimento”.

A maneira de se transformar uma sociedade e melhorar a qualidade de vida de cada cidadão é através da educação, e a melhor maneira para conseguirmos tal transformação é disponibilizar o conhecimento científico a todos, de maneira gratuita. – Esse é o papel da Cognitio Juris, como elemento que visa modificar e melhorar o mundo em que vivemos.

Nossos votos são de um proveitoso estudo.

Markus Samuel Leite Norat
Membro-Diretor Geral, Científico e Editorial

ATENÇÃO: O acesso e leitura de todos os artigos publicados na Revista Cognitio Juris é, sempre foi e sempre será, inteiramente aberto e gratuito. Entretanto, momentaneamente, o site da Revista Cognitio Juris está passando por várias atualizações e reformas internas, o que pode causar a indisponibilidade temporária das páginas mais antigas. Estamos trabalhando incansavelmente para atualizar e modernizar essas páginas o mais rápido possível. Assim que os trabalhos de manutenção forem finalizados, o acesso e leitura de todas as páginas antigas serão restabelecidos.

ARTIGOS

O FIM DA VIDA: CUIDADOS PALIATIVOS E DIREITOS DO PACIENTE TERMINAL
Rogério Magnus Varela Gonçalves; Helanne Barreto Varela Gonçalves – Página 035

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PEDIDO PARA MORRER
Helena Maria Zanetti de Azeredo Orselli; Aloísio de Souza Filho – Página 060

OS LIMITES DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NO ESTABELECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Alexandre Santos Sampaio – Página 083

PARA ALÉM DOS MUROS DA PRISÃO: A REINCIDÊNCIA PENITENCIÁRIA E O PAPEL DA EDUCAÇÃO NO PRESÍDIO ADVOGADO BRITO ALVES, EM ARCOVERDE – PE
Tânia Veras Filha; Homero Bezerra Ribeiro – Página 112

A IMPLANTAÇÃO DA JUSTIÇA PENAL CONSENSUADA E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Rebecca Bandeira dos Santos – Página 147

DANO AMBIENTAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE SEU CONCEITO, SUAS CARACTERÍSTICAS E CLASSIFICAÇÃO
Rebecca Bandeira dos Santos – Página 165

PROIBIÇÃO DO EXCESSO? REFLEXÕES SOBRE O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DE LEGITIMIDADE DA CRIAÇÃO DE TIPOS PENAIS
Rodrigo J. S. Amaral – Página 183

REFORMA TRABALHISTA E DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL
Ana Elizabeth Neirão Reymão; Nágila de Jesus de Oliveira Quaresma – Página 209

RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTABILIDADE: A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS POR INTERMÉDIO DA INICIATIVA PRIVADA
Álvaro Gonçalves Antunes Andreucci; Claudia João Felício – Página 239

SISTEMA CRIMINAL E DIREITO PENAL DO INIMIGO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO CONCEITO DE INIMIGO APLICADO À REALIDADE BRASILEIRA
Silma Pacheco Ramos – Página 262

SUPEREXPLORAÇÃO, CRISE MUNDIAL E GOLPE DE ESTADO NO BRASIL
Terçália Suassuna Vaz Lira – Página 285

TERCEIRIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DOS ENTES PÚBLICOS POR DÍVIDAS TRABALHISTAS E O RECENTE JULGAMENTO DO RE Nº 760.931/DF PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Artur Barbosa da Silveira – Página 308

UMA ANÁLISE SOBRE POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
Fabiana Gonçalves Andrade D’Ávila; Ewerton Araújo de Brito – Página 330

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: ATENTADO CONTRA A DIGNIDADE DA MULHER E DE SUA FAMÍLIA
Elizabete Gomes da Silva; Maria do Socorro da Silva Menezes – Página 357

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGRESSORES
Wendell Pereira Barreto Garcez; Ricardo Tavares de Albuquerque – Página 404