COGNITIO JURIS – 22ª EDIÇÃO
1 de julho de 2018| Cognitio Juris Ano VIII – Número 22 – Julho 2018 ISSN 2236-3009 |
APRESENTAÇÃO
A Revista Cognitio Juris chega ao seu vigésimo segundo número trazendo um amplo conteúdo jurídico extremamente atualizado.
As edições da Cognitio Juris são caracterizadas pela ampla diversidade de temáticas abordadas no campo do direito, abordando sobre as mais variadas matérias, tais como: Biodireito, Direito Ambiental, Constitucional, Internacional, Consumidor, Filosofia do Direito entre outros; afinal de contas, a intenção da Cognitio Juris é – através dos artigos científicos jurídicos apresentados em cada edição – apresentar um conhecimento jurídico inter e multidisciplinar moderno e pertinente com as transformações mais relevantes da sociedade contemporânea, para fornecer subsídios na resolução dos conflitos que afetam a harmonia social.
A sociedade atual vive em um período de rápida difusão de informações através dos meios de comunicação virtuais. Temos sim muita informação disponível, mas pouco dela pode ser aproveitada e transformada em conhecimento. Precisamos, em verdade, modificar alguns valores e transformar a nossa sociedade em uma “sociedade do conhecimento”.
A maneira de se transformar uma sociedade e melhorar a qualidade de vida de cada cidadão é através da educação, e a melhor maneira para conseguirmos tal transformação é disponibilizar o conhecimento científico a todos, de maneira gratuita. – Esse é o papel da Cognitio Juris, como elemento que visa modificar e melhorar o mundo em que vivemos.
Nossos votos são de uma profícua leitura.
Markus Samuel Leite Norat
Membro-Diretor Geral, Científico e Editorial
ATENÇÃO: O acesso e leitura de todos os artigos publicados na Revista Cognitio Juris é, sempre foi e sempre será, inteiramente aberto e gratuito. Entretanto, momentaneamente, o site da Revista Cognitio Juris está passando por várias atualizações e reformas internas, o que pode causar a indisponibilidade temporária das páginas mais antigas. Estamos trabalhando incansavelmente para atualizar e modernizar essas páginas o mais rápido possível. Assim que os trabalhos de manutenção forem finalizados, o acesso e leitura de todas as páginas antigas serão restabelecidos.
ARTIGOS
A APLICAÇÃO DO DIREITO ESTRANGEIRO
Benigno Núñez Novo – Página 035
A POSSIBILIDADE DO RECEBIMENTO DE HERANÇA LEGÍTIMA EM CASOS DE PLURIPARENTALIDADE
André Luiz de Oliveira Brum; Bárbara Martins Lopes Fascina – Página 045
A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Benigno Núñez Novo – Página 086
A TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
André Rodrigues Pereira da Silva – Página 094
AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARAÍBA: PROCEDIMENTOS NO ATO DE FISCALIZAÇÃO
Wescley Silvino Silva da Silveira; Markus Samuel Leite Norat – Página 110
EXTRAFISCALIDADE: O ESTADO INDUTOR E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO ESTADO DO AMAZONAS
Fábio Tavares Amorim – Página 137
HAITIANOS EM RORAIMA E A NOVA LEI DE MIGRAÇÃO
Rodrigo Cardoso Furlan; Marília Talia Gabriel da Silva; Ricardo Matheus Gomes Botelho – Página 167
INTRODUÇÃO A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: O DIREITO MAIS PRÓXIMO DA REALIDADE
João Vitor Ferreira de Faria Negrão – Página 199
LEITURA CONSTITUCIONAL DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA
Isadora Beatriz Teixeira Carlos – Página 237
MEDIAÇÃO FAMILIAR PARA EX-CASAIS COM FILHOS
André Luiz de Oliveira Brum; Suelen Leonardo Passos – Página 262
O BACHARELISMO E A MAGISTRATURA NO BRASIL IMPERIAL
Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho; Eriverton Resende Monte – Página 285
O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A LIMITAÇÃO DOS RISCOS ASSUMIDOS PELAS SEGURADORAS NOS SEGUROS DE VIDA
Patricia Strauss Riemenschneider; João Augusto da Silveira de Aguiar – Página 309
O POSITIVISMO NORMATIVISTA E O DEVER DE MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: ANÁLISE DA LEI N. 13.105/2015 FRENTE AO PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO
Fábio Tavares Amorim – Página 345
O REGIME JURÍDICO DO PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS RELACIONADOS À SEGURANÇA PÚBLICA
Bárbara Comberlang de Queiroz Diniz; André Ricardo Fonseca da Silva – Página 368
EL COMERCIO ELECTRÓNICO TRANSFRONTERIZO EN CHINA: RETOS Y OPORTUNIDADES PARA LAS EMPRESAS ESPAÑOLAS Y LATINOAMERICAS
Bian Linghe – Página 404
