COGNITIO JURIS – 14ª EDIÇÃO

Cognitio Juris Ano V – Número 14 – Dezembro 2015 ISSN 2236-3009

APRESENTAÇÃO

A Revista Cognitio Juris chega ao seu décimo quarto número trazendo um amplo conteúdo jurídico extremamente atualizado.

As edições da Cognitio Juris são caracterizadas pela ampla diversidade de temáticas abordadas no campo do direito, abordando sobre as mais variadas matérias, tais como: Biodireito, Direito Ambiental, Constitucional, Internacional, Consumidor, Filosofia do Direito entre outros; afinal de contas, a intenção da Cognitio Juris é – através dos artigos científicos jurídicos apresentados em cada edição – apresentar um conhecimento jurídico inter e multidisciplinar moderno e pertinente com as transformações mais relevantes da sociedade contemporânea, para fornecer subsídios na resolução dos conflitos que afetam a harmonia social.

A sociedade atual vive em um período de rápida difusão de informações através dos meios de comunicação virtuais. Temos sim muita informação disponível, mas pouco dela pode ser aproveitada e transformada em conhecimento. Precisamos, em verdade, modificar alguns valores e transformar a nossa sociedade em uma “sociedade do conhecimento”.

A maneira de se transformar uma sociedade e melhorar a qualidade de vida de cada cidadão é através da educação, e a melhor maneira para conseguirmos tal transformação é disponibilizar o conhecimento científico a todos, de maneira gratuita. – Esse é o papel da Cognitio Juris, como elemento que visa modificar e melhorar o mundo em que vivemos.

Nossos votos são de um proveitoso estudo.

Markus Samuel Leite Norat
Membro-Diretor Geral, Científico e Editorial

ARTIGOS

ATENÇÃO: O acesso e leitura de todos os artigos publicados na Revista Cognitio Juris é, sempre foi e sempre será, inteiramente aberto e gratuito. Entretanto, momentaneamente, o site da Revista Cognitio Juris está passando por várias atualizações e reformas internas, o que pode causar a indisponibilidade temporária das páginas mais antigas. Estamos trabalhando incansavelmente para atualizar e modernizar essas páginas o mais rápido possível. Assim que os trabalhos de manutenção forem finalizados, o acesso e leitura de todas as páginas antigas serão restabelecidos.

SUMÁRIO

Sobre a Revista………………………………………………………………… 09

Conselho Científico………………………………………………………….. 11

Diretrizes…………………………………………………………………………… 28

Enviar Artigos………………………………………………………………….. 39

Apresentação………………………………………………………………….. 30

A ILEGALIDADE DO TRABALHO INFANTIL E O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE – CEARÁ
Danielle Lima Costa…………………………………………………………………………………… 32

ABUSO SEXUAL INFANTIL: CONSEQUÊNCIAS PSICOSSOCIAIS DO CRIME E A REVITIMIZAÇÃO PROVOCADA PELA INQUIRIÇÃO À VÍTIMA
Camila Fernandes Ferreira da Silva Lobo…………………………………………………… 49

CONDOMÍNIOS FECHADOS
Markus Samuel Leite norat ; Matheus Roberto Maia Ribeiro…………………….. 81

OS REFLEXOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO ÂMBITO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA QUANDO APLICADA NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Giovana Mara Reiter ; Fernanda Vargas Weis…………………………………………… 170

POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE: MEDIDAS PREVENTIVAS E MEDIDAS PUNITIVAS
Murilo Ribeiro Silva……………………………………………………………………………………. 198

VÍCIO OCULTO EM PRODUTOS DURÁVEIS MANIFESTO APÓS O TÉRMINO DA GARANTIA CONTRATUAL
Aldemir Berwig ; Artur Lazzari Cavalheiro………………………………………………….. 171