COGNITIO JURIS – 12ª EDIÇÃO

Cognitio Juris Ano V – Número 12 – Junho 2015 ISSN 2236-3009

APRESENTAÇÃO

A Revista Cognitio Juris chega ao seu décimo segundo número trazendo um amplo conteúdo jurídico extremamente atualizado.

As edições da Cognitio Juris são caracterizadas pela ampla diversidade de temáticas abordadas no campo do direito, abordando sobre as mais variadas matérias, tais como: Biodireito, Direito Ambiental, Constitucional, Internacional, Consumidor, Filosofia do Direito entre outros; afinal de contas, a intenção da Cognitio Juris é – através dos artigos científicos jurídicos apresentados em cada edição – apresentar um conhecimento jurídico inter e multidisciplinar moderno e pertinente com as transformações mais relevantes da sociedade contemporânea, para fornecer subsídios na resolução dos conflitos que afetam a harmonia social.

A sociedade atual vive em um período de rápida difusão de informações através dos meios de comunicação virtuais. Temos sim muita informação disponível, mas pouco dela pode ser aproveitada e transformada em conhecimento. Precisamos, em verdade, modificar alguns valores e transformar a nossa sociedade em uma “sociedade do conhecimento”.

A maneira de se transformar uma sociedade e melhorar a qualidade de vida de cada cidadão é através da educação, e a melhor maneira para conseguirmos tal transformação é disponibilizar o conhecimento científico a todos, de maneira gratuita. – Esse é o papel da Cognitio Juris, como elemento que visa modificar e melhorar o mundo em que vivemos.

Nossos votos são de um proveitoso estudo.

Markus Samuel Leite Norat
Membro-Diretor Geral, Científico e Editorial

EDIÇÃO IMPRESSA COMPLETA

ATENÇÃO: O acesso e leitura de todos os artigos publicados na Revista Cognitio Juris é, sempre foi e sempre será, inteiramente aberto e gratuito. Entretanto, momentaneamente, o site da Revista Cognitio Juris está passando por várias atualizações e reformas internas, o que pode causar a indisponibilidade temporária das páginas mais antigas. Estamos trabalhando incansavelmente para atualizar e modernizar essas páginas o mais rápido possível. Assim que os trabalhos de manutenção forem finalizados, o acesso e leitura de todas as páginas antigas serão restabelecidos.

ARTIGOS

A ABORDAGEM PROCESSUAL ESCRITA DA CONFISSÃO: ERROS DE INTERPRETAÇÃO, ERROS NA BUSCA PELA VERDADE REAL
Ludmila Corrêa Dutra………………………………………………………………………………… 32

A HARMONIA DAS DECISÕES JUDICIAIS COMO COROLÁRIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E SUA INFLUÊNCIA SOBRE O NOVO CPC
Jonas Nicácio Veras ; André Ricardo Fonseca da Silva……………………………….. 56

A HISTÓRIA E SUAS CONCAUSAS PARA O CRIME ORGANIZADO
Carla Maria Fernandes de Brito Barros………………………………………………………. 78

A INTERLIGAÇÃO ENTRE AS BACIAS HIDROGRÁFICAS COMO PRESSUPOSTO PARA A PROTEÇÃO DO EQUILÍBRIO AMBIENTAL E DA QUALIDADE DE VIDA
Vladimir Polízio Júnior……………………………………………………………………………….. 90

A LEGITIMIDADE DO CONGRESSO NACIONAL E A REFORMAÇÃO QUE DEVE ANTECEDER A REFORMA POLÍTICA
Vladimir Polízio Júnior……………………………………………………………………………….. 128

A TUTELA DA EVIDÊNCIA NO NOVO CPC
Fernanda Trentin ; Sabrina Silva………………………………………………………………… 171

CONSIDERAÇÕES ÉTICO-JURÍDICAS ORIUNDAS DA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE EM DECORRÊNCIA DE SUBMETIMENTO A TRATAMENTO DE EFEITO PLACEBO
Andreza de Queiroz Lustiago…………………………………………………………………….. 200

DIALOGANDO SOBRE SEGURIDADE SOCIAL: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA SOCIAL DE ASSISTÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB
André Ricardo Fonsêca da Silva…………………………………………………………………. 244

IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E O EXERCÍCIO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Edson Franciscato Mortari…………………………………………………………………………. 255

JUSTIÇA ADMINISTRATIVA NO QUADRO DA SEPARAÇAO DE PODERES – O PODER DE SUBSTITUIÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO
Naldemar Miguel Lourenço……………………………………………………………………….. 277

KANT E O IDEALISMO ALEMÃO
Flamarion Tavares Leite…………………………………………………………………………….. 308

LICITAÇÃO: ALGUMAS NUANCES DO INSTITUTO
Tayson Ribeiro Teles…………………………………………………………………………………… 327

NOÇÕES PRELIMINARES ACERCA DA BITRIBUTAÇÃO EXISTENTE ENTRE O IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS EM FACE DAS SUAS INCIDÊNCIAS NA IMPORTAÇÃO
José Airton Bezerra Lima Junior ; Gilvan Linhares Lopes…………………………….. 351

O ESTADO VERSUS O BRASIL: A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E O DAY AFTER DA OPERAÇÃO LAVA JATO
Israel Quirino……………………………………………………………………………………………… 372

RICHARD A. POSNER: PRAGMATISMO JURÍDICO, UTILITARISMO, ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E RELAÇÃO ENTRE O DIREITO E ECONOMIA
Maria Leopoldina Coutinho da Silva Ribeiro……………………………………………… 386

TUTELA ANTECIPADA “EX OFFICIO” E RESPONSABILIDADE PROCESSUAL
Pedro Pierobon Costa do Prado…………………………………………………………………. 411