COGNITIO JURIS – 21ª EDIÇÃO

Cognitio Juris Ano VIII – Número 21 – Junho 2018 ISSN 2236-3009

APRESENTAÇÃO

A Revista Cognitio Juris chega ao seu vigésimo primeiro número trazendo um amplo conteúdo jurídico extremamente atualizado.

As edições da Cognitio Juris são caracterizadas pela ampla diversidade de temáticas abordadas no campo do direito, abordando sobre as mais variadas matérias, tais como: Biodireito, Direito Ambiental, Constitucional, Internacional, Consumidor, Filosofia do Direito entre outros; afinal de contas, a intenção da Cognitio Juris é – através dos artigos científicos jurídicos apresentados em cada edição – apresentar um conhecimento jurídico inter e multidisciplinar moderno e pertinente com as transformações mais relevantes da sociedade contemporânea, para fornecer subsídios na resolução dos conflitos que afetam a harmonia social.

A sociedade atual vive em um período de rápida difusão de informações através dos meios de comunicação virtuais. Temos sim muita informação disponível, mas pouco dela pode ser aproveitada e transformada em conhecimento. Precisamos, em verdade, modificar alguns valores e transformar a nossa sociedade em uma “sociedade do conhecimento”.

A maneira de se transformar uma sociedade e melhorar a qualidade de vida de cada cidadão é através da educação, e a melhor maneira para conseguirmos tal transformação é disponibilizar o conhecimento científico a todos, de maneira gratuita. – Esse é o papel da Cognitio Juris, como elemento que visa modificar e melhorar o mundo em que vivemos.

Nossos votos são de um proveitoso estudo.

Markus Samuel Leite Norat
Membro-Diretor Geral, Científico e Editorial

SUMÁRIO

Sobre a Revista………………………………………………………………… 011

Conselho Científico………………………………………………………….. 013

Diretrizes………………………………………………………………………… 030

Enviar Artigos………………………………………………………………….. 032

Apresentação………………………………………………………………….. 033

ATENÇÃO: O acesso e leitura de todos os artigos publicados na Revista Cognitio Juris é, sempre foi e sempre será, inteiramente aberto e gratuito. Entretanto, momentaneamente, o site da Revista Cognitio Juris está passando por várias atualizações e reformas internas, o que pode causar a indisponibilidade temporária das páginas mais antigas. Estamos trabalhando incansavelmente para atualizar e modernizar essas páginas o mais rápido possível. Assim que os trabalhos de manutenção forem finalizados, o acesso e leitura de todas as páginas antigas serão restabelecidos.

ARTIGOS

A APLICABILIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS JURÍDICAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Almir Santos Reis Junior; Nelson Fugita Junior – Página 035

A COMPETÊNCIA CUMULATIVA CÍVEL E CRIMINAL DAS VARAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO: A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A POSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
Versalhes Enos Nunes Ferreira – Página 058

A CRISE DA TEORIA DAS FONTES: A INIDONEIDADE DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA
Cristian Lima dos Santos Louback – Página 086

A ENERGIA OCEÂNICA: O BRASIL NO SÉCULO XXI
Flávio Henrique Rosa; Ulisses Espártacus de Souza Costa – Página 111

A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DO SÉCULO XXI E O NEOCONSTITUCIONALISMO: A FUNÇÃO DE GARANTE E A VERTI-CALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Fábio Tavares Amorim – Página 137

A PROBLEMÁTICA DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS E O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA
Eduardo Silva Luz; Gabriele Sapio – Página 178

CHEIRO DE PNEU QUEIMADO: A “GREVE DE CAMINHONEIROS” DE MAIO DE 2018 E O DIREITO FUNDAMENTAL DE REUNIR-SE PACIFICAMENTE
Fábio Carvalho de Alvarenga Peixoto – Página 191

CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE: FORMAÇÃO HISTÓRICA, MARCO REGULATÓRIO, VANTAGENS COOPERATIVAS E O PROBLEMA DO FREE RIDER
Pablo Florentino Fróes Couto – Página 235

CORRUPÇÃO E CORDIALIDADE BRASILEIRA NO BRASIL REPUBLICANO
Anna Flávia Arruda Lanna Barreto; Natália Silva Teixeira Rodrigues de Oliveira; Stephanny Arôuca Nasser; Ewerton da Silva Madureira – Página 267

DELIMITANDO AS NORMAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: CRITÉRIO DE DIFERENCIAÇÃO MATERIAL, ESTRUTURAS E DIFERENÇAS FUNCIONAIS
Guilherme Barcelos Machado Lopes – Página 294

DEMOCRACIA, PERPLEXIDADES E CONFLITO: DO DESCRÉDITO À PARTICIPAÇÃO POPULAR E A RESPOSTA DA AMÉRICA LATINA
José Ribas Vieira; Bernardo Camargo Burlamaqui; Mário Cesar Andrade – Página 321

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS: LUCRO ÉTICO SOCIAL NAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS, CIVIS E EMPRESARIAIS
Francisco Luiz Fernandes – Página 347

DIREITOS HUMANOS: A EFETIVAÇÃO DAS CONQUISTAS E OS DESAFIOS ATUAIS
Wilton Batista Souza; André Ricardo Fonseca da Silva – Página 361

CONVENÇÃO COLETIVA DE CONSUMO: O DESCONHECIMENTO LEGAL COMO CÚMPLICE DA EXORBITÂNCIA DOS PREÇOS
Markus Samuel Leite Norat; Arlley Delfino Gomes Lacerda – Página 386

“EU SÓ QUERIA REPRESENTAR A DOR QUE SENTIMOS”: O PAPEL DOS DIREITOS HUMANOS NA INTEGRAÇÃO DO TRANSEXUAL
Kaoanne Wolf Krawczak; Joice Graciele Nielsson – Página 411