COGNITIO JURIS – 20ª EDIÇÃO

Cognitio Juris Ano VIII – Número 20 – Fevereiro 2018 ISSN 2236-3009

APRESENTAÇÃO

A Revista Cognitio Juris chega ao seu vigésimo número, através de uma edição especial, publicada durante o carnavalesco mês de fevereiro de 2018. Tal publicação especial e fora da época costumeira (junho e dezembro) ocorreu em virtude da enormíssima quantidade de relevantes artigos jurídicos recebidos. Não poderíamos deixar de publicar tanto material de qualidade. A revista, assim, chega trazendo um amplo conteúdo jurídico extremamente atualizado.

As edições da Cognitio Juris são caracterizadas pela ampla diversidade de temáticas abordadas no campo do direito, abordando sobre as mais variadas matérias, tais como: Biodireito, Direito Ambiental, Constitucional, Internacional, Consumidor, Filosofia do Direito entre outros; afinal de contas, a intenção da Cognitio Juris é – através dos artigos científicos jurídicos apresentados em cada edição – apresentar um conhecimento jurídico inter e multidisciplinar moderno e pertinente com as transformações mais relevantes da sociedade contemporânea, para fornecer subsídios na resolução dos conflitos que afetam a harmonia social.

A sociedade atual vive em um período de rápida difusão de informações através dos meios de comunicação virtuais. Temos sim muita informação disponível, mas pouco dela pode ser aproveitada e transformada em conhecimento. Precisamos, em verdade, modificar alguns valores e transformar a nossa sociedade em uma “sociedade do conhecimento”.

A maneira de se transformar uma sociedade e melhorar a qualidade de vida de cada cidadão é através da educação, e a melhor maneira para conseguirmos tal transformação é disponibilizar o conhecimento científico a todos, de maneira gratuita. – Esse é o papel da Cognitio Juris, como elemento que visa modificar e melhorar o mundo em que vivemos.

Nossos votos são de um proveitoso estudo.

Markus Samuel Leite Norat
Membro-Diretor Geral, Científico e Editorial

EDIÇÃO IMPRESSA COMPLETA

SUMÁRIO

Sobre a Revista………………………………………………………………… 011

Conselho Científico………………………………………………………….. 013

Diretrizes………………………………………………………………………… 030

Enviar Artigos………………………………………………………………….. 032

Apresentação………………………………………………………………….. 033

ATENÇÃO: O acesso e leitura de todos os artigos publicados na Revista Cognitio Juris é, sempre foi e sempre será, inteiramente aberto e gratuito. Entretanto, momentaneamente, o site da Revista Cognitio Juris está passando por várias atualizações e reformas internas, o que pode causar a indisponibilidade temporária das páginas mais antigas. Estamos trabalhando incansavelmente para atualizar e modernizar essas páginas o mais rápido possível. Assim que os trabalhos de manutenção forem finalizados, o acesso e leitura de todas as páginas antigas serão restabelecidos.

ARTIGOS

A RELATIVIZAÇÃO DO SIGILO DE INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS FRENTE AO DIREITO À INFORMAÇÃO NOS PROCESSOS QUE ENVOLVEM CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA BREVE ANÁLISE DA OPERAÇÃO LAVA-JATO
Karin Kelbert Turra  – Página 035

AS NEGOCIAÇÕES IMOBILIÁRIAS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS
Markus Samuel Leite Norat; Rafael Câmara Norat  – Página 076

INSOLVÊNCIA TRANSNACIONAL EM PERPECTIVA
Gustavo Borsani Salomão Cury; Marcia Carla Pereira Ribeiro  – Página 092

JURISDIÇÃO INTERNACIONAL: NOTAS SOBRE O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Eduardo Silva Luz; Gabriele Sapio  – Página 112

JUSTIFICATIVAS PARA O USO DE PRECEDENTES NO DIREITO
Eduardo Brandão Nunes  – Página 137

MEMÓRIAS DO TERROR: SEQUESTROS, DESAPARECIMENTOS FORÇADOS E INFÂNCIAS VIOLADAS NO CONE SUL
Anna Flávia Arruda Lanna Barreto  – Página 153

MERCOSUL EDUCACIONAL
Benigno Núñez Novo  – Página 193

O ACHÁDEGO CONTRAPOSTO AO DEVER DE RESTITUIÇÃO DE COISA ACHADA CONFERIDO PELO CÓDIGO PENAL
Hugo Bertony Santos Duarte; Arthur Heinstein Apolinário Souto  – Página 205

O DIREITO DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
Markus Samuel Leite Norat; Rafael Câmara Norat  – Página 232

ONDAS ELETROMAGNÉTICAS E O IMPACTO NA SAÚDE HUMANA
Simone Murta Cardoso do Nascimento  – Página 252

PENSANDO OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELO FRACASSO ESCOLAR
Ivan Dias da Motta; Caroline Rodrigues Celloto Dante  – Página 281

PODER CONSTITUINTE, APLICABILIDADE E EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
Paulo Byron Oliveira Soares Neto  – Página 321

PRIVATIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL À LUZ DA ATUAL LEGISLAÇÃO
Gesiel Lemes Ramalho  – Página 344

REFORMAS PROCESSUAIS ENTRE AS TUTELAS DIFERENCIADAS E A ORDINARIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: O CASO DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Daniel de Oliveira Pontes – Página 371