COGNITIO JURIS – 8ª EDIÇÃO
1 de dezembro de 2013| Cognitio Juris Ano III – Número 8 – Dezembro 2013 ISSN 2236-3009 |
APRESENTAÇÃO
Tenho a grata satisfação de apresentar à comunidade acadêmica e jurídica a oitava edição da Revista Cognitio Juris.
A revista Cognitio Juris destaca-se por trabalhar com os diversos temas que integram o conhecimento na área do direito e disciplinas afins. Tendo como princípio o respeito à pluralidade, por compreender este como elemento fundamental à pesquisa, à produção do conhecimento e a transformação social. Neste sentido a revista propõe-se a publicar artigos pautados em diversas correntes do pensamento científico tendo como objetivo divulgar e socializar a produção do conhecimento na área. O número que ora apresentamos traz discussões de extrema relevância como: o controle judicial das políticas públicas, a análise jurisprudencial sobre o aborto, a precarização das relações de trabalho, a improbidade administrativa, a violação dos direitos humanos, a questão do trabalho infantil e do trabalho doméstico e outros temas não menos importantes.
Refletir sobre as diferentes questões que norteiam os trabalhos aqui apresentados é por demais desafiador, o que expressa a preocupação dos que fazem a Revista em ampliar cada vez mais sua área de abrangência e qualificar o seu conteúdo. Trata-se de um esforço coletivo que busca consolidar a Revista como fonte de pesquisa, produção técnica e científica para estudiosos, operadores, defensores e militantes da área do direito, tendo como principal objetivo socializar o conhecimento neste campo.
Terçália Suassuna Vaz Lira
Membro do Conselho Científico e Editorial
ATENÇÃO: O acesso e leitura de todos os artigos publicados na Revista Cognitio Juris é, sempre foi e sempre será, inteiramente aberto e gratuito. Entretanto, momentaneamente, o site da Revista Cognitio Juris está passando por várias atualizações e reformas internas, o que pode causar a indisponibilidade temporária das páginas mais antigas. Estamos trabalhando incansavelmente para atualizar e modernizar essas páginas o mais rápido possível. Assim que os trabalhos de manutenção forem finalizados, o acesso e leitura de todas as páginas antigas serão restabelecidos.
ARTIGOS
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA DEFINIÇÃO – Artur Francisco Mori Rodrigues Motta – Ano III – Número 8 – Dezembro 2013
A EVOLUÇÃO JURÍDICA DO TRABALHO DOMÉSTICO – Araceli Gomes Ferreira – Ano III – Número 8 – Dezembro 2013
A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO CONTEXTO CONTEMPORÂNEO: UMA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS – Terçália Suassuna Vaz Lira – Ano III – Número 8 – Dezembro 2013
A INVISIBILIDADE DO TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS – Terçália Suassuna Vaz Lira – Ano III – Número 8 – Dezembro 2013
APONTAMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO JURÍDICA DO PARTICULAR/TERCEIRO NA LEI N.º 8.429/92: APLICAÇÃO DA TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES CAUSAIS NA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – Mauro Roberto Gomes de Mattos – Ano III – Número 8 – Dezembro 2013
CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS – Gabriel Barreira Bressan – Ano III – Número 8 – Dezembro 2013
CONTROVÉRSIAS RELATIVAS À PRONÚNCIA DO CRIME DE ABORTO: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL – Antonio Baptista Gonçalves – Ano III – Número 8 – Dezembro 2013
DEVEDORES TRABALHISTAS: ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DE CRÉDITOS TRABALHISTAS – CNDT, INSTITUÍDA PELA LEI 12.440/2011 E OUTRAS QUESTÕES INOVADORAS – Tereza Fernanda Martuscello Papa – Ano III – Número 8 – Dezembro 2013
EL PERFECCIONAMIENTO DE LOS CONTRATOS CELEBRADOS POR MEDIOS ELECTRÓNICOS EN EL DERECHO ARGENTINO Y COMPARADO – Mariano H. Novelli – Ano III – Número 8 – Dezembro 2013
EL PODER EJECUTIVO Y EL VETO EN LA ARGENTINA – Mario Daniel Serrafero – Ano III – Número 8 – Dezembro 2013
O CONCEITO DE DIREITO – Markus Samuel Leite Norat – Ano III – Número 8 – Dezembro 2013
O POSICIONAMENTO DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST) ACERCA DA POSSIBILIDADE DE LIMITAÇÃO DO PAGAMENTO DE HORAS DE DESLOCAMENTO POR MEIO DE NORMA COLETIVA – Rodrygo Hallammo Silva Rodrigues – Ano III – Número 8 – Dezembro 2013
PEJOTIZAÇÃO E A PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE EMPREGO – Laura Machado de Oliveira – Ano III – Número 8 – Dezembro 2013
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