COGNITIO JURIS – 41ª EDIÇÃO

Cognitio Juris Ano XII – Número 41 – Edição Especial – Julho de 2022 ISSN 2236-3009

APRESENTAÇÃO

A Revista Cognitio Juris chega ao seu quadragésimo primeiro número trazendo um amplo conteúdo jurídico extremamente atualizado.

As edições da Cognitio Juris são caracterizadas pela ampla diversidade de temáticas abordadas no campo do direito, abordando sobre as mais variadas matérias, tais como: Biodireito, Direito Ambiental, Constitucional, Internacional, Consumidor, Filosofia do Direito entre outros; afinal de contas, a intenção da Cognitio Juris é – através dos artigos científicos jurídicos apresentados em cada edição – apresentar um conhecimento jurídico inter e multidisciplinar moderno e pertinente com as transformações mais relevantes da sociedade contemporânea, para fornecer subsídios na resolução dos conflitos que afetam a harmonia social.

A sociedade atual vive em um período de rápida difusão de informações através dos meios de comunicação virtuais. Temos sim muita informação disponível, mas pouco dela pode ser aproveitada e transformada em conhecimento. Precisamos, em verdade, modificar alguns valores e transformar a nossa sociedade em uma “sociedade do conhecimento”.

A maneira de se transformar uma sociedade e melhorar a qualidade de vida de cada cidadão é através da educação, e a melhor maneira para conseguirmos tal transformação é disponibilizar o conhecimento científico a todos, de maneira gratuita. – Esse é o papel da Cognitio Juris, como elemento que visa modificar e melhorar o mundo em que vivemos.

Nossos votos são de uma profícua leitura.

Markus Samuel Leite Norat
Membro-Diretor Geral, Científico e Editorial

ARTIGOS

A ESTERILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA NA LEI DE PLANEJAMENTO FAMILIAR: VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA E DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS
Igor Guindani; Luan Eduardo Steffler

A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO EM DECORRÊNCIA DO ISOLAMENTO SOCIAL CAUSADO PELA PANDEMIA DA COVID-19
André Viana Custódio; Andrei da Rosa Sauzem Machado

A LIVRE CONCORRÊNCIA NO BRASIL E A SEGURANÇA REGULATÓRIA: UMA ANÁLISE DO INFINDÁVEL CASO NESTLÉ-GAROTO
Emerson Ademir Borges de Oliveira; Jamile Nazaré Duarte Moreno Jarude; Valdeci Antonio de Almeida

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NOS CRIMES DE ÓDIO: PERSPECTIVAS DA LGBTFOBIA
Amanda Louise Negri

CLÁUSULAS DE EXCLUSIVIDADE NAS PLATAFORMAS DE COMIDA E OS IMPACTOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
Lucas de Sá Marinho; Bruno Bastos de Oliveira

DIREITO À NEGOCIAÇÃO COLETIVA. OS DESAFIOS DIANTE DE PLEITOS COLETIVOS DE TRABALHADORES POR APLICATIVOS
Paulo Sergio João; Gustavo Jonasson de Conti Medeiros

ESTADO KEYNESIANO E DESENVOLVIMENTISMO? O PAPEL DO BNDES NA RETOMADA DO CRESCIMENTO
Marisa Rossignoli; Marco Aurélio dos Santos; Bruno Bastos de Oliveira

FUNÇÃO SOCIAL E SOLIDÁRIA DA EMPRESA: IMPORTÂNCIA DO ACESSO AO CRÉDITO NA LEI 14.112/20 NA PANDEMIA DO COVID-19
Sandro Marcos Godoy; Mário Junio Gonçalves dos Santos; Samuel Pedro Custodio Oliveira

JURISDIÇÃO E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS PELA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA
Joedson de Souza Delgado; Ana Paula Basso

O SETOR EMPRESARIAL BRASILEIRO E A AGENDA 2030: UM CAMINHO (IM)POSSÍVEL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Leticia de Souza Lopes Lugli; Bruno Bastos de Oliveira

PENSANDO COMO UM NEGRO E A REIVINDICAÇÃO DE UMA CRIMINOLOGIA A PARTIR DA SUBALTERNIDADE
Ícaro Melo dos Santos

POLÍTICAS PÚBLICAS, SAÚDE MENTAL E DIREITOS: A RETÓRICA OPERACIONAL DO DIREITO CONTEMPORÂNEO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E COOPERAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA
José Sebastião de Oliveira; Rodrigo Róger Saldanha; Teodora Zamudio

PROTAGONISMO ATIVISTA DO STF NO COMBATE À PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE FAKE NEWS E NA PROTEÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19
Lidiana Costa de Sousa Trovão; Jefferson Aparecido Dias; Heloisa Helou Doca; Francis Marília Pádua

SÚMULA Nº. 17 DO STJ E A POTENCIALIDADE LESIVA DA FALSIDADE: REQUISITOS À LUZ DAS FRAUDES PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS
Dhiego Melo Job de Almeida

VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA AS MULHERES: A VIOLÊNCIA DO SILÊNCIO
Bruna Cristina dos Santos Veiga; Marcos Antonio de Souza Lima

---

A Revista Cognitio Juris não se responsabiliza pelos ideários, conceitos, apreciações, julgamentos, opiniões e considerações lançados nos textos dos artigos. Os textos são de inteira e exclusiva responsabilidade de seus autores.